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Pref. Itiquira

“Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares nomeados pela Portaria nº 045/2020, e da outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 395 de 21 de junho de 2000 alterada através da Lei nº 987 de 22 de junho de 2017, combinados com a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993;

R E S O L V E:

Art. 1º. Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares nomeados pela Portaria nº 045/202, referente ao período de 22 de janeiro de 2020 a 22 de janeiro de 2022, a qual passa a viger com a seguinte constituição:

I –DO GOVERNO MUNICIPAL:

a. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Fernanda Jaqueline de Melo

CPF: 000.516.131-23

E-mail: nandajmel@hotmail.com

Suplente: Maria de Fátima Sodré de Oliveira

CPF: 592.751.971-72

E-mail: fatima_oliveira@hotmail.com

b. Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Flávio Alexandre dos Santos

CPF: 090.885.936-80

E-mail: flavioalexandre89@outlook.com

Suplente: Janaina da Silveira Fragerri de Souza

CPF: 900.481.649-68

E-mail: janafragerri@hotmail.com

c. Representante da Secretaria Municipal de Administração

Titular: Ana Maria de Morais e Souza

CPF: 107.734.361-20

E-mail: anacuia@yahoo.com.br

Suplente: Natalia de Andrade Vidotti

CPF: 956.037.511-34

E-mail: navidottinha@hotmail.com

d. Representante da Secretaria Municipal de Administração

Titular: Raquel Campos Gonzaga de Souza

CPF: 615.701.251-04

E-mail: Raquel_gonzaga@hotmail.com

Suplente: Luciana Gonçalves Ribeiro

CPF: 046.295.481-14

E-mail: lucianagr00@hotmail.com

II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a. Representante da Associação de Arte e Cultura de Itiquira – AACULTI

Titular: Eliana Regina Martins Vedovello

CPF: 030.990.888-46

E-mail: elianam.vedovello@hotmail.com

Suplente: Adriana Castelo Branco da Silva

CPF: 522.169.001-25

E-mail: castelobrancoadriana@gmail.com

b. Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Soila Rodrigues Felix de Freitas

CPF: 496.675.721-53

E-mail: s.frodrigues@hotmail.com

Suplente: Samaroni Trevisol

CPF: 030.464.119-79

E-mail: postomonica5@hotmail.com

c. Representante da Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora do Carmo

Titular: Geliane Morais de Matos da Silva

CPF: 019.962.891-28

E-mail: gelianesilva@hotmail.com

Suplente: Maria de Lurdes Pereira Cavalcante

CPF: 411.422.501-30

E-mail:

d. Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Titular: Salatiel Ribeiro de Alcântara

CPF: 630.267.401-87

E-mail:

Suplente: Silvano da Silva Santos

CPF: 796.482.071-00

E-mail: 9silvano@gmail.com

Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 11 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal