PORTARIA N° 111 DE 11DE FEVEREIRO DE 2021.
17 de Fevereiro de 2021
“Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares nomeados pela Portaria nº 045/2020, e da outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 395 de 21 de junho de 2000 alterada através da Lei nº 987 de 22 de junho de 2017, combinados com a Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993;
R E S O L V E:
Art. 1º. Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira, incluindo suplentes dos membros titulares nomeados pela Portaria nº 045/202, referente ao período de 22 de janeiro de 2020 a 22 de janeiro de 2022, a qual passa a viger com a seguinte constituição:
I –DO GOVERNO MUNICIPAL:
a. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Fernanda Jaqueline de Melo
CPF: 000.516.131-23
E-mail: nandajmel@hotmail.com
Suplente: Maria de Fátima Sodré de Oliveira
CPF: 592.751.971-72
E-mail: fatima_oliveira@hotmail.com
b. Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Flávio Alexandre dos Santos
CPF: 090.885.936-80
E-mail: flavioalexandre89@outlook.com
Suplente: Janaina da Silveira Fragerri de Souza
CPF: 900.481.649-68
E-mail: janafragerri@hotmail.com
c. Representante da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Ana Maria de Morais e Souza
CPF: 107.734.361-20
E-mail: anacuia@yahoo.com.br
Suplente: Natalia de Andrade Vidotti
CPF: 956.037.511-34
E-mail: navidottinha@hotmail.com
d. Representante da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Raquel Campos Gonzaga de Souza
CPF: 615.701.251-04
E-mail: Raquel_gonzaga@hotmail.com
Suplente: Luciana Gonçalves Ribeiro
CPF: 046.295.481-14
E-mail: lucianagr00@hotmail.com
II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a. Representante da Associação de Arte e Cultura de Itiquira – AACULTI
Titular: Eliana Regina Martins Vedovello
CPF: 030.990.888-46
E-mail: elianam.vedovello@hotmail.com
Suplente: Adriana Castelo Branco da Silva
CPF: 522.169.001-25
E-mail: castelobrancoadriana@gmail.com
b. Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Soila Rodrigues Felix de Freitas
CPF: 496.675.721-53
E-mail: s.frodrigues@hotmail.com
Suplente: Samaroni Trevisol
CPF: 030.464.119-79
E-mail: postomonica5@hotmail.com
c. Representante da Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora do Carmo
Titular: Geliane Morais de Matos da Silva
CPF: 019.962.891-28
E-mail: gelianesilva@hotmail.com
Suplente: Maria de Lurdes Pereira Cavalcante
CPF: 411.422.501-30
E-mail:
d. Representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Titular: Salatiel Ribeiro de Alcântara
CPF: 630.267.401-87
E-mail:
Suplente: Silvano da Silva Santos
CPF: 796.482.071-00
E-mail: 9silvano@gmail.com
Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 11 de fevereiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal