EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2020

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Nova Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe o Artigo 36 da Lei Complementar nº141 de 27 de janeiro de 2012, com finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fonte de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, em convidar os munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde, a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão do RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE do 3º QUADRIMESTRE 2020, a ser realizada na Sede da Câmara Municipal – na Av. Brasil, s/n – Centro, dia 24 de fevereiro de 2021 quarta-feira às 16:00horas. Sendo que em razão das restrições impostas, pela pandemia do COVID 19, a audiência será realizada com restrição de público em 50% da capacidade do plenário, sendo ainda obrigatório o uso da máscara. A audiência será também, posteriormente, disponibilizada na página da Prefeitura de Nova Brasilândia (https://www.novabrasilandia.mt.gov.br/).

NOVA BRASILANDIA - MT, 15 de fevereiro de 2021

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal