PORTARIA Nº 173 /2021

DE: 16 DE FEVEREIRO DE 2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA KETELIM SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE para a servidora pública KETELIM SOUZA DE OLIVEIRA no período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de Fevereiro de 2021 conforme consta no Atestado Médico, com término em 14 de Agosto de 2021.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 16 DE FEVEREIRO DE 2021

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL