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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 44 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 797 de 07 de novembro de 2013 e conforme deliberado no dia 16 de fevereiro de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 007, de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, e dá outras providencias;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de novembro de 2020, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Eunice Paula Ferreira

719.702.661-04

R$ 1.200,00

Referente à três meses de aluguel

Itiquira

Núbia Mendes da Silva

784.007.831-15

R$ 600,00

Referente à dois meses de aluguel

Ouro Branco do Sul

Vanilde Rodrigues de Oliveira

056.269.671-76

R$ 900,00

Referente à três meses de aluguel

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adriana Batista da Silva

041.768.751-60

R$ 428,90

04 contas de energia elétrica (R$ 101,08; R$ 170,01; R$ 66,28; R$ 91,53)

Itiquira

Italena Farias Campos

841.697.881-68

R$ 227,56

02 contas de energia elétrica (R$ 143,43; R$ 84,13)

Itiquira

Kerolaine Gomes Alves

030.522.801-39

R$ 70,09

2ª Via de RG

Itiquira

Maria da Luz Rocha Santos

061.076.394-62

R$ 56,49

01 conta de energia elétrica (R$ 56,49)

Itiquira

Maria Luciene dos Santos

939.614.304-97

R$ 111,90

01 conta de energia elétrica (R$ 111,90)

Itiquira

Marilene Silva Barbosa

016.486.441-55

R$ 475,96

03 contas de energia elétrica (R$ 133,67; R$ 155,10; R$ 187,19)

Itiquira

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

R$ 583,16

06 contas de energia elétrica (R$ 34,55; R$ 114,90; R$ 138,20; R$ 172,67; R$ 87,51; R$ 35,33)

Itiquira

Rosicleia Pereira da Silva

038.215.771-00

R$ 210,20

09 contas de energia elétrica (R$ 31,12; R$ 19,60; R$ 12,61; R$ 24,27; R$ 22,98; R$ 18,08; R$ 22,01; R$ 32,07; R$ 27,46)

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ana Célia Peres da Cunha

005.494.861-43

04 caçambas de aterro

Itiquira

Glaucia Regina de Jesus Araújo

008.031.161-01

03 caçambas de aterro

Josiane Tamara Nascimento de Morais

035.523.841-11

05 caçambas de aterro

Itiquira

Kevelen Aparecida Moreno dos Santos

063.007.431-36

04 caçambas de aterro

Itiquira

Leony Tunes Leite

415.773.701-63

03 caçambas de aterro

Itiquira

Nicanor David Rodrigues

283.892.121-53

02 caçambas de aterro

Itiquira

Sergio Conzzatti

887.264.281-72

01 caçamba de aterro

Itiquira

Valquíria Pereira Mendonça dos Santos

309.320.288-45

02 caçambas de aterro

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA – DOAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC, ATRAVÉS DA CAMPANHA VEM SER MAIS SOLIDÁRIO.

BENEFICIÁRIO

CPF

NOME DA MÃE

LOCAL

Adriana Batista da Silva

041.768.751-60

Itiquira

Alberto de Souza Campos

411.417.091-04

Ercilia Maria Campos

Itiquira

Ana Alice Pereira da Cruz

621.905.323-02

Maria Vanusa Custódio Pereira

Itiquira

Bárbara Dias Timm

057.354.251-10

Zuleneuma Pinheiro Dias Timm

Ouro Branco do Sul

Cleidiane Ferreira da Silva

030.479.051-69

Osailde Souza da Silva

Itiquira

Clenilda Laurino do Nascimento

023.284.311-27

Maria de Lourdes Laurino de Souza

Itiquira

Daniela Delgado Vitorio

059.526.561-88

Silvana de Souza Delgado

Itiquira

Desiane Nascimento Serra

977.215.492-72

Maria José Gomes do Nascimento

Itiquira

Dilvanete Alves da Silva

989.651.741-04

Suely Alves de Sousa

Itiquira

Diomar Campos Gonzaga

021.350.951-25

Hester Campos Gonzaga

Itiquira

Divina Barbosa da Silva

704.846.111-00

Rosinha Maria da Silva

Itiquira

Eleno Lauro Rondon

891.879.461-49

Dorotea Maria Rondon

Itiquira

Eliene Olímpio Santana

014.287.191-56

Marlene da Silva Santana

Itiquira

Etiane Gomes Santos

065.926.721-70

Neide Gomes Costa

Itiquira

Eunice Paula Ferreira

719.702.661-04

Nadir de Paula Ferreira

Itiquira

Francisca Coelho de Lima

767.374.391-72

Isabel do Espírito Santo

Itiquira

Francisca Marleide Carneiro Alcântara

035.428.723-00

Vilma Rodrigues Carneiro Alcântara

Ouro Branco do Sul

Geraldo Oliveira Alves

617.857.921-72

Maria Oliveira Alves

Itiquira

Glaciele Gomes Alves

034.443.471-03

Olenice Gomes Alves

Itiquira

Gonçala Alves Rocha

673.467.154-20

Maria de Lourdes

Itiquira

Ieda Ferreira de Mendonça

016.554.231-42

Adélia Maria Ferreira de Mendonça

Itiquira

Iracema Bernardino de Souza Silva

036.204.488-09

Zulmira Maria da Conceição

Itiquira

Italena Farias Campos

841.697.881-68

Prudenciana Maria Campos

Itiquira

Ivone de Lima Rodrigues Santana

785.579.091-87

Albertina Alves de Lima

Itiquira

Izabel Stutz Alves Pereira

030.458.921-75

Selma Stutz

Itiquira

Joana D’Arc Nascimento Serra

611.660.222-34

Maria José Nascimento

Itiquira

Josiane Balbino de Souza

035.415.911-96

Itiquira

Kerolaine Gomes Alves

030.522.801-39

Olenice Gomes Alves

Itiquira

Lucicleide de Souza Oliveira

443.943.901-25

Maria da Conceição de Souza

Itiquira

Lucimar Costa Rodrigues

654.809.101-91

Ana Lucia Costa Rodrigues

Itiquira

Luzia Vicentina Marques

030.457.561-58

Leontina Marques

Itiquira

Maria da Luz Rocha dos Santos

061.076.394-62

Maria Noemia Mota

Itiquira

Maria do Socorro Begot Maia

998.372.421-91

Benedita Barbosa dos Santos

Itiquira

Maria Luciene dos Santos

939.614.304-97

Marinalva da Conceição dos Santos

Itiquira

Maria Natividade de Queiroz

316.565.682-87

Maria do Carmo Queiroz

Itiquira

Maria Nilce Nepomuceno São José

002.458.801-60

Nair dos Santos

Ouro Branco do Sul

Maria Oneide Amancio da Silva

988.767.163-00

Antônia de Souza Lima

Ouro Branco do Sul

Marilene Silva Barbosa

016.486.441-55

Maria da Conceição Silva Barbosa

Itiquira

Marlene da Silva Santana

420.304.631-91

Itiquira

Michele Barbosa da Silva

132.778.494-73

Maria Cícera Barbosa da Silva

Itiquira

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Dalvanira Vieira da Silva

Itiquira

Osailde Souza da Silva

352.937.481-49

Irondina Vieira da Silva

Itiquira

Osmar Moreira da Silva

021.219.771-12

Edite Alves da Silva

Itiquira

Palmira Rodrigues da Silva

052.658.011-97

Maria Aparecida da Silva

Itiquira

Patrícia Rocha da Silva

028.071.321-54

Cleonice Gomes Rocha

Itiquira

Paula Eduarda Menezes da Silva

033.700.011-52

Rosineide da Costa Menezes

Itiquira

Rainara Lopes da Silva

062.292.452-48

Maria Lopes Salgado

Itiquira

Rayonara Souza da Silva Freitas

064.755.391-04

Maria Célia de Souza

Itiquira

Rosilene Maria da Silva

062.328.444-83

Maria José da Conceição

Itiquira

Sara Ferreira da Silva

071.755.371-07

Fabiana Ferreira da Silva

Itiquira

Selma Selvino da Silva

836.850.491-00

Emília de Almeida Silva

Itiquira

Selma Stutz

010.850.641-07

Paulina Tomaszak Stutz

Itiquira

Sibele Martins Melo

034.510.611-39

Gisele Martins

Itiquira

Sônia Maria Lemes de Souza

544.017.121-53

Maria Corrêa de Souza

Itiquira

Sueli de Sérgio

017.157.331-50

Conceição Figueira de Sérgio

Ouro Branco do Sul

Suely Alves de Souza

790.294.501-34

Margarida Alves de Souza

Itiquira

Terezinha de Querioz Oliveira

396.227.461-87

Maria do Carmo Queiroz

Itiquira

Valéria Vicente Branco

040.853.381-10

Ivanilde Vicente Branco

Itiquira

Vanilde Rodrigues de Oliveira

056.269.671-76

Sirlene R. dos Santos

Itiquira

Vanusa Mascarenhas dos Santos

001.191.861-60

Maria Oliveira Mascarenhas

Itiquira

Viviane Inácio Santos

064.390.586-30

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FINADO

CPF

LOCAL

Luzia José de Jesus

020.953.801-50

Itiquira

Uelisson Dias Campos

014.722.221-48

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTO

BENEFICIÁRIO

DOCUMENTO

DESCRIÇÃO

LOCAL

Christian Daniel Batista Sales

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Deyvid Kauan Batista dos Reis

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

George Brito de Leite

CPF: 318.018.891-04

2ª Via de certidão de casamento

Itiquira

Rafael Araújo Oliveira

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 16 de fevereiro de 2021.

MARIA DE LURDES PEREIRA CAVALCANTE

Presidente do CMAS