PORTARIA Nº 001/2021 Dispõe sobre a atribuição das Aulas Livres aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do município de Porto Estrela - MT e Contratos Temporários para o Ano Let
18 de Fevereiro de 2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ESTRELA, TÂNIA CANDIDA LEONEL PAPA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Instrução Normativa Sec. Nº 001/2012 – Versão 11, aprovada por meio do Decreto Municipal nº 140/2020, publicado em 03/12/2020 e Processo Seletivo para atribuição de aulas/ Classificação de Contagem de Pontos.
Considerando que na Rede Municipal de Ensino de Porto Estrela tem 24 (vinte e quatro) turmas no Ano Letivo de 2021, com 480 (quatrocentos e oitenta) horas/aulas à serem atribuídas;
Considerando que todos os 28 (vinte e oito) docentes efetivos, sendo 01 (um) lotado com 20 horas/aula e os 27 (vinte e sete) lotados com 14 horas/aula, conforme a legislação, totalizando 398 (trezentos e noventa e oito) horas/aula atribuídas; inclusive para a professora em readaptação (Biblioteca Escolar) e aos ocupantes de cargo comissionado para as funções de Direção Escolar, Coordenadores Pedagógicos e Assessora Pedagógica;
Considerando que as aulas atribuídas para os professores nomeados para cargo comissionado e em readaptação citados acima deixam as mesmas para exercer as devidas funções, ficando então 14 horas/aula livres deixadas pelo Diretor Escolar, 14 horas/aula livres deixadas pela Assessora Pedagógica, 42 horas livres deixadas pelas três Coordenadoras Pedagógicas e 14 horas/aula deixada pela professora em readaptação, totalizando assim, 84 horas/aula para excedentes/contrato temporário que passarão pela Classificação de Contagem de Pontos;
Considerando as 84 (oitenta e quatro) horas/aula deixadas pelos professores de cargo comissionado e em readaptação, ainda ficaram disponíveis 82 (oitenta e duas) horas/aula; totalizando 166 (cento e sessenta e seis) horas/aulas disponíveis para serem atribuídas como excedentes/contrato temporário, seguindo a Classificação de Contagem de Pontos, publicada no site: https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes, na data de 15 de dezembro de 2020. Assim,
RESOLVE:
Art. 1º.: As aulas atribuídas como excedentes ou contrato temporário se referem à Aulas Livres que necessitam de profissionais capacitados com curso de Licenciatura para desempenhar a função de docente.
Art. 2º. São consideradas Aulas Livres, àquelas que não tem professor lotado nas mesmas.
Art. 3º. A atribuição das Aulas Livres seguiu os parâmetros dos Artigos 7º, 25º e 29º da Instrução Normativa Sec. Nº 001/2012 – Versão 11 e Classificação de Contagem de Pontos.
Art. 4º. Segue o quadro de AULAS LIVRES FIXAS e ATRIBUIÇÕES, por Instituição de Ensino para completar o quadro de docentes necessários para desempenhar as atividades pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Porto Estrela - MT no Ano Letivo de 2021, com encerramento em 17/12/2021:
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL IZABEL DOS SANTOS FARIA | ||||
| ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Nº DE AULAS LIVRES | COMPONENTE CURRICULAR | TURMA | TURNO | PROFESSOR (A) ATRIBUÍDO (A) |
| 02 | Educação Física | 1º Ano “A” | Matutino | Maria Aparecida Miranda |
| 02 | Educação Física | 1º Ano “B” | Vespertino | Maria Aparecida Miranda |
| 01 | Arte | 3º Ano “A” | Matutino | Maria Madalena da Silva Conceição |
| 01 | Arte | 5º Ano “A” | Matutino | Maria Madalena da Silva Conceição |
| 02 | História | 3º Ano “B” | Vespertino | Débora Cátia Cayres Corsino |
| 02 | História | 4º Ano “B” | Vespertino | Débora Cátia Cayres Corsino |
| 02 | História | 5º Ano “B” | Vespertino | Débora Cátia Cayres Corsino |
| 01 | Arte | 6º Ano “B” | Vespertino | Débora Cátia Cayres Corsino |
| 02 | História | 6º Ano “B” | Vespertino | Débora Cátia Cayres Corsino |
| 01 | Religião | 4º Ano “B” | Vespertino | Vilma Aparecida Ferreira dos Santos |
| 01 | Religião | 5º Ano “B” | Vespertino | Vilma Aparecida Ferreira dos Santos |
| 04 | Língua Portuguesa | 6º Ano “B” | Vespertino | Joyce Corsino da Silva |
| 01 | Geografia | 1º Ano “A” | Matutino | Ivanete Magalhães Costa |
| 01 | Religião | 1º Ano “A” | Matutino | Ivanete Magalhães Costa |
| 01 | História | 1º Ano “A” | Matutino | Ivanete Magalhães Costa |
| 01 | Inglês | 1º Ano “A” | Matutino | Ivanete Magalhães Costa |
| 01 | Geografia | 1º Ano “B” | Vespertino | Fátima Alves Campos |
| 01 | Religião | 1º Ano “B” | Vespertino | Fátima Alves Campos |
| 01 | História | 1º Ano “B” | Vespertino | Fátima Alves Campos |
| 01 | Inglês | 1º Ano “B” | Vespertino | Fátima Alves Campos |
| Obs.: uma aula que está faltando para completar as 30 horas/aula, foi atribuída ao Professor Luís Vieira (02 aulas de história no 5º Ano “A”), onde 01 hora/aula delas não consta como excedente, mas sim como cômputo da carga horária de horas atividades. | ||||
| 30 | Total de horas/aulas | |||
| EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Nº DE AULAS LIVRES | CAMPOS DE EXPERIÊNCIA | TURMA | TURNO | PROFESSOR (A) ATRIBUÍDO (A) |
| 03 | O eu, o outro e o nós | Pré I “A” | Matutino | Jacira Maria dos Santos Ferraresso |
| 03 | Corpo, gesto e movimento | Pré I “A” | Matutino | Jacira Maria dos Santos Ferraresso |
| 03 | O eu, o outro e o nós | Pré I “B” | Vespertino | Maria Madalena da Silva Conceição |
| 03 | Corpo, gesto e movimento | Pré I “B” | Vespertino | Maria Madalena da Silva Conceição |
| 03 | O eu, o outro e o nós | Pré II “A” | Matutino | Nilzete Ferreira do Rosário |
| 03 | Corpo, gesto e movimento | Pré II “A” | Matutino | Nilzete Ferreira do Rosário |
| 03 | O eu, o outro e o nós | Pré II “B” | Vespertino | Sillei da Silva Almeida |
| 03 | Corpo, gesto e movimento | Pré II “B” | Vespertino | Sillei da Silva Almeida |
| 24 | Total de horas/aulas | |||
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO | ||||
| ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Nº DE AULAS LIVRES | COMPONENTE CURRICULAR | TURMA | TURNO | PROFESSOR (A) ATRIBUÍDO (A) |
| 01 | História | 3º Ano “U” | Vespertino | Adevair Madalena Ponce |
| 02 | Educação Física | 3º Ano “U” | Vespertino | Adevair Madalena Ponce |
| 01 | Arte | 3º Ano “U” | Vespertino | Adevair Madalena Ponce |
| 01 | Religião | 3º Ano “U” | Vespertino | Adevair Madalena Ponce |
| 01 | Geografia | 3º Ano “U” | Vespertino | Adevair Madalena Ponce |
| 20 | Lotação completa na turma | 4º e 5º Ano “U” - multisseriado | Vespertino | Cíntia Aparecida Ferreira da Silva |
| 20 | Lotação completa na turma | 1º Ano “U” | Vespertino | Ligiane Fermiano Marin |
| EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 20 | Lotação completa na turma | Pré I e Pré II “U” - multisseriado | Vespertino | Márcia C. C. Arruda |
| 66 | Total de horas/aulas | |||
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIANO MIRANDA | ||||
| EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - MULTISSERIADO | ||||
| Nº DE AULAS LIVRES | COMPONENTE CURRICULAR | TURMA | TURNO | PROFESSOR (A) ATRIBUÍDO (A) |
| 01 | História | 2º Ano “U” | Matutino | Rayane Samara Souza Denis Rodrigues |
| 02 | Educação Física | 2º Ano “U” | Matutino | Rayane Samara Souza Denis Rodrigues |
| 01 | Arte | 2º Ano “U” | Matutino | Rayane Samara Souza Denis Rodrigues |
| 01 | Religião | 2º Ano “U” | Matutino | Rayane Samara Souza Denis Rodrigues |
| 01 | Geografia | 2º Ano “U” | Matutino | Rayane Samara Souza Denis Rodrigues |
| 20 | Lotação completa na turma | Pré I e II e 1º Ano “U” - multisseriado | Vespertino | Rayane Samara Souza Denis Rodrigues |
| 20 | Lotação completa na turma | 3º e 4º Ano “U” - multisseriado | Vespertino | Itamar Almeida da Silva |
| 46 | Total de horas/aulas | |||
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Estrela/MT, 03 de fevereiro de 2021.
TÂNIA CANDIDA LEONEL PAPA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 005/2021