ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
18 de Fevereiro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2021
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2021.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 621.452, e do CPF 442.570.741-91 residente e domiciliado na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa A. N. DE MORAES CNPJ: 08.349.253/0001-87 , neste ato representada legalmente pelo Sr. ADEMAR NUNES DE MORAIS, portador do CPF de n° 777.606.381-91 e RG: 926.204 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza, Itens de Copa e Cozinha, Gás de Cozinha (carga) e Itens de Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 17/02/2021 e término em 17/02/2022.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:
Secretaria Municipal de Agricultura - Talita Cardoso Gonçalves, CPF Nº. 024.896.261-24, nomeada pela Portaria Nº 48/2019;
Secretaria Municipal de Saúde – Maria Luiza Rudnik de Oliveira , CPF 016.358.491-52 PORTARIA N.º 027 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;
Secretaria Municipal de Educação –Erondina Kniess, CPF Nº. 621.343.101-20, nomeada pela portaria Nº 85/2019; Secretaria Municipal de Esportes - Marcos Antônio de Lima da Silva, CPF N°. 905.923.101-59, nomeado pela portaria Nº. 49/2019;
Secretaria Municipal de Assistência Social – Willame Lima Santos.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | Marca | Quantidade | Valor | ||||
| FACA - EM INOX, PADRAO P/ MESA, CABO LISO (39442) | YAZA | 195 | $585,00 | ||||
| FACA - DE INOX, TAMANHO GRANDE, COM CABO BRANCO EM POLIPROPILENO (39441) | MARTINAZZO | 036 | $592,20 | ||||
| FORMA - ALUMINIO, PARA BOLO, TAMANHO (60 X 40 X 8)CM (39446) | MARLUX | 029 | $4.495,00 | ||||
| FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS - EM PLASTICO ADERENTE PVC,MEDINDO 300,00M X 50,00CM,COM ESPESSURA DE 10 MICRAS,EM BOBINA,EMBALAGEM SEM SERRILHA (39445) | GIOPACK | 120 | $6.358,80 | ||||
| ESCUMADEIRA - DE ALUMINIO, COM DIAMETRO DE 50 CM, PARA COZINHA INDUSTRIAL, NA MANIPULACAO E PREPARO DE ALIMENTOS (39438) | MARLUX | 005 | $114,95 | ||||
| ESCUMADEIRA - EM ACO INOX, SEM EMENDAS,TAMANHO GRANDE, MEDINDO 36 CM,PARA USO EM COZINHA,MANIPULACAO DE ALIMENTOS,EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (39435) | DOCESAR | 012 | $95,88 | ||||
| ESCORREDOR DE PRATO - EM PLASTICO,MEDINDO APROXIMADAMENTE 1X27X32CM (ALTXLARGXPROF),NA COR BRANCA (39434) | PRATIC | 011 | $109,89 | ||||
| ESCUMADEIRA - EM ACO INOX, SEM EMENDAS,TAMANHO GRANDE, MEDINDO 30CM,PARA USO EM COZINHA,MANIPULACAO DE ALIMENTOS,EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (39437) | YAZA | 034 | $404,60 | ||||
| ESCUMADEIRA - DE ALUMINIO, COM DIAMETRO DE 20 CM, PARA COZINHA, NA MANIPULACAO E PREPARO DE ALIMENTOS (39436) | DOCESAR | 010 | $78,00 | ||||
| PANELA - PANELA COM TAMPA E DUAS ALCAS TODA EM ALUMINIO BATIDO, EXTRA FORTE, 31 LITROSA APROX, DIMENSOES 31 X 45 X 31 CM (39493) | MARLUX | 018 | $4.320,00 | ||||
| PANELAS - DE ALUMINIO, TIPO CACAROLA, 03 LITROS (39484) | MARLUX | 010 | $499,90 | ||||
| PANELAS - ALUMINIO POLIDO, PRESSAO, CAPACIDADE PARA 20 LITROS, INDUSTRIAL (39499) | MARLUX | 100 | $44.690,00 | ||||
| PANELAS - ALUMINIO POLIDO, PRESSAO, CAPACIDADE PARA 20 LITROS, INDUSTRIAL (39496) | MARLUX | 018 | $8.044,20 | ||||
| MARMITA - DE ISOPOR TERMICO, NO FORMATO REDONDO, N 8, COM CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA, SEM ALCA (39480) | TALGE | 6.900 | $4.830,00 | ||||
| FRIGIDEIRAS - DO TIPO RABINHA EM ALUMINIO COM CAPACIDADE DE 1LT (39452) | MARLUX | 010 | $225,00 | ||||
| FORMA - ALUMINIO, PARA BOLO, TAMANHO (46 X 32 X 7)CM (39449) | MARLUX | 020 | $939,80 | ||||
| LIXEIRA - PLASTICA, COM TAMPA E PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS,NA COR BRANCA. (39476) | TRITEC | 050 | $2.499,50 | ||||
| LIXEIRA - PLASTICA, COM TAMPA E PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS,NA COR BRANCA. (39475) | TRITEC | 087 | $7.568,13 | ||||
| ESCORREDOR DE PRATO - EM INOX, MEDINDO 80 X 60CM, COM COMPARTIMENTO PARA ESCORRER PRATOS, CAP. 16 PRATOS, COM COMPARTIMENTO PARA TALHERES, BASE FIXA COM PES DE BORRACHA (39433) | DOCESAR | 017 | $1.359,83 | ||||
| COPO - DE VIDRO, COM 220ML, DIAMETRO (52,5)MM, ALTURA (152)MM, PARA AGUA, NA COR INCOLOR (39409) | BARROCO WHEATON 255 | 170 | $1.096,50 | ||||
| COPO - DE COPO DE VIDRO, COM 200ML, DIAMETRO 7CM, ALTURA 10CM, PARA USO DOMESTICO, NA COR BRANCO TRANSPARENTE (39407) | NADIR | 125 | $737,50 | ||||
| EQUIPAMENTOS PARA REFEITORIO, COPA E COZINHA -PRATO DESCARTAVEL - DE PLASTICO DE 26 CM, RASO, NA COR BRANCA (39421) | MINAPLAST | 415 | $1.655,85 | ||||
| COPO DESCARTAVEL - DE POLIETILENO, GRAMATURA 220 GRAMAS, PARA LIQUIDOS, | MINAPLAST | 1.220 | $7.259,00 | ||||
| COM CAPACIDADE DE 200ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS, DE ACORDO COM A NBR 14865 (39415) | |||||||
| PORTA MANTIMENTOS - KIT EM PLASTICO COM 5 PECAS,TIPO POTE COM TAMPA,COM CAPACIDADE PARA ,1,2,3,4 E 5 LITROS,PARA GUARDAR ALIMENTOS,SEM DECORACAO, SEM TEXTURA (39404) | ERCA | 038 | $1.899,62 | ||||
| COLHER - DE INOX, PARA ARROZ (39401) | MIX | 042 | $398,58 | ||||
| COLHER - EM ACO INOX, PARA SOBREMESA, CABO LAPIDADO EM ALTO RELEVO (39400) | BARRICHELLO | 304 | $604,96 | ||||
| CONCHA - EM INOX, MEDINDO 34CM CABO/8,3CM DIAM./3.3 PROFUNDIDADE (39403) | YAZA | 030 | $359,70 | ||||
| CONCHA - DE ALUMINIO, MEDINDO 50CM CABO/20CM DIAM. (39402) | MARLUX | 032 | $735,68 | ||||
| EMBALAGEM PARA DOCES - TIPO POTE, EM PLASTICO QUADRADO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 220ML, NA COR TRANSPARENTE (39428) | FORMPLAST | 055 | $186,45 | ||||
| EMBALAGEM PARA DOCES - TIPO POTE, EM PLASTICO REDONDO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 320ML, NA COR TRANSPARENTE (39427) | FORMPLAST | 030 | $113,70 | ||||
| EMBALAGEM PARA DOCES - TIPO POTE, EM PLASTICO QUADRADO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 420ML, NA COR TRANSPARENTE (39430) | FORMPLAST | 030 | $119,70 | ||||
| EMBALAGEM PARA DOCES - TIPO POTE, EM PLASTICO QUADRADO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 270ML, NA COR TRANSPARENTE (39429) | FORMPAST | 030 | $104,70 | ||||
| EMBALAGEM PARA DOCES - TIPO POTE, EM PLASTICO REDONDO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 420ML, NA COR TRANSPARENTE (39426) | FORMPLAST | 030 | $119,70 | ||||
| EMBALAGEM PARA DOCES - TIPO POTE, EM PLASTICO REDONDO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 140ML, NA COR TRANSPARENTE (39423) | FORMPAST | 030 | $104,70 | ||||
| PRATO DESCARTAVEL - DE PAPELAO, DIAMETRO DE 20CM, NUMERO 04, SEM TAMPA, PACOTE COM 100 UNIDADES (39422) | TAMAROZI | 305 | $15.246,95 | ||||
| EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICO TRANSPARENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE CALDOS, EM FORMA DE POTES, COM TAMPA, COM 400 ML (39425) | FORMPLAST | 035 | $139,65 | ||||
| EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICOS TRANSPARENTE INCOLOR PARA ACONDICIONAMENTO DE SOBREMESAS, EM FORMA DE POTES REDONDOS COM TAMPA ACOPLADA E ARTICULADA,TAMANHO MEDIO,CAPACIDADE PARA 250ML (39424) | FORMPLAST | 030 | $113,70 | ||||
| PLACA DE CORTE - DE VIDRO TEMPERADO, MEDINDO: 24x44CM, IDEAL PARA CORTA E PICAR, RESISTENTE ATE 250 GRAUS, ANTI-ODOR, NAO MANCHA, ALTA RESISTENCIA A IMPACTOS (39544) | MOR | 043 | $1.160,57 | ||||
| SUPORTE PARA COADOR - DE PLASTICO, NO FORMATO CONICO, PARA COADOR REF.103, NA COR MARRON (39543) | GAROTA | 018 | $126,00 | ||||
| TOALHA DE MESA - COMPOSTO DE ALGOODAO,MEDINDO 2,50 X 1,40M,NO FORMATO RETANGULAR (39547) | GUAPEX 2,15X 1,45 | 041 | $1.799,90 | ||||
| PLACA DE CORTE - PLACA DE POLIETILENO, PARA CORTAR CARNE, ATOXICA,MEDINDO:(40X30),NA COR BRANCA (39546) | PLASTIBRASIL | 005 | $99,95 | ||||
| SAPATO - BORRACHA, 33 AO 49, FEMININO (39542) | VULCABRAS | 022 | $1.099,78 | ||||
| SACO DE CONFEITAR - EM PLASTICO DESCARTAVEL, PARA GELADINHO, MEDINDO 3,5 CM X 23 CM , COM EMBALAGEM DE 10 UNIDADES. (39537) | SEGPLAST | 130 | $258,70 | ||||
| SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIPROPILENO,MEDINDO 48,50X66,50CM,COM CAPACIDADE PARA 3KG,COM ESPESSURA DE 0,10 MICRAS,NA COR TRANSPARENTE (39535) | LIDER | 604 | $295,96 | ||||
| PILAO - EM ALUMINIO BATIDO/FUNDIDO, CONTENDO 02 (DUAS) PECAS: 01 (UM) COPO E 01 (UM) SOCADOR, TAMANHO APROXIMADO DE 15 CM DE ALTURA. MATERIAL RESISTENTE DE PRIMEIRA LINHA. (39541) | MARLUX | 015 | $509,85 | ||||
| SACOS PLASTICOS P/ EMBALAGEM - PARA ARMAZENAR ALIMENTOS, IDEAL PARA GELADINHO. MEDIDAS: 24X4CM. MATERIAL: PLASTICO. CONTEM 100 UNIDADES. (39538) | SEGPLAST | 020 | $39,80 | ||||
| PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES PICOTADO NA COR BRANCA, TEXTURA MACIA, MEDINDO 60M X10 CM (39587) | PALOMA | 4.370 | $23.816,50 | ||||
| LAMINA PARA BARBEAR - DESCARTAVEL, PARA APARELHO CONVENCIONAL DE UMA LAMINA, EM ACO INOXIDAVEL (39586) | WILKINSON | 020 | $29,80 | ||||
| MASCARA DESCARTAVEL - MASCARA DESCARTAVEL HOSPITALAR, DESCARTÁVEL HOSPITALAR TRIPLA CAMADA 60G, C/DISPOSITIVO P/AJUSTE NASAL FIXADO NO CORPO DA MASCARA, ATOXICA, HIPOALERGICA E INODORA, TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO P/FIXACAO E PERFEITO AJUS (39602) | ZALIKE | 150 | $223,50 | ||||
| SABONETE EM BARRA DE 125G, FRAGRANCIAS DIVERSAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. (39593) | LUX | 040 | $90,00 | ||||
| FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO P COM DUAS A TRÊS CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA, COM GEL ABSORVENTE E BARREIRA ANTIVAZAMENTO (39580) | SAFETY | 060 | $1.044,00 | ||||
| BANHEIRA PARA RECEM NASCIDO - DE PLASTICO, COM CAPACIDADE PARA 18 LITROS, DIVERSAS CORES, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA (39562) | ADOLETA | 111 | $3.328,89 | ||||
| PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - VALVULA DE SEGURANCA PARA TAMPA DA PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS (39554) | MARLUX | 036 | $863,64 | ||||
| ESCOVAS - PLASTICA, PARA ESCOVAR UNHAS, 10CM (39568) | SAO MATEUS | 020 | $69,80 | ||||
| PALITO - DE MADEIRA, PARA HIGIENE BUCAL, FORMATO REDONDO (39565) | THEOTO | 009 | $6,21 | ||||
| SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIPROPILENO,MEDINDO 48,50X66,50CM,COM CAPACIDADE PARA 3KG,COM ESPESSURA DE 0,10 MICRAS,NA COR TRANSPARENTE (39534) | LIDER | 610 | $298,90 | ||||
| POTE PLASTICO - POTE REDONDO PLASTICO COM TAMPA - 5 LITROS - COM TAMPA, FORMATO REDONDO, EM MATERIAL RESISTENTE. (39517) | UNINGET | 027 | $377,73 | ||||
| PORTA MANTIMENTOS - DE PLASTICO, TIPO POTE C/ TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 5000 ML, SEM DECORACAO, NA COR BRANCA (39514) | UNINGET | 040 | $559,60 | ||||
| PRATO DESCARTAVEL - DE POLIETILENO, DIAMETRO DE 21 CM, COM ALTURA DE 1,5CM, ESPESSURA DE 25 MICRAS, COM CAPACIDADE DE 350 ML, SEM TAMPA (39521) | MINAPLAST | 205 | $510,45 | ||||
| PORTA MANTIMENTOS - DE PLASTICO, TIPO POTE, CAPACIDADE PARA 3 LITROS, SEM DECORACAO (39518) | UNINGET | 024 | $287,76 | ||||
| POTE PLASTICO - POTE REDONDO PLASTICO COM TAMPA - 10 LITROS - COM TAMPA, FORMATO RETANGULAR, EM MATERIAL RESISTENTE (39512) | UNINGET | 035 | $1.014,65 | ||||
| PAPEL TOALHA - EM BOBINA,GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM,MEDINDO ATE 20CMX200M,ISENTO DE IMPUREZA,DE ALTA QUALIDADE,NA COR BRANCA (39504) | STYLUS | 820 | $3.403,00 | ||||
| PAPEL FILME - EM PVC, TRANSPARENTE, CLORETO DE POLIVINILA, LARGURA 28CM, COMPRIMENTO 30M. (39503) | GIO PAC 28X10M | 100 | $320,00 | ||||
| PORTA MANTIMENTOS - DE PLASTICO, TIPO POTE, CAPACIDADE PARA 04 LITROS, SEM DECORACAO (39511) | UNINGET | 030 | $359,70 | ||||
| PENEIRA - EM POLIAMIDA, COM 7 CM DE DIAMETRO, COM BORDA, NO FORMATO REDONDA, COM CABO, PARA SEPARAR IMPUREZAS (39509) | SBISSA | 015 | $59,85 | ||||
| SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIPROPILENO,MEDINDO 25,00X35,00CM,COM CAPACIDADE PARA 1KG,COM ESPESSURA DE 0,05 MICRAS,NA COR TRANSPARENTE (39530) | LIDER | 630 | $245,70 | ||||
| SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - EM PLASTICO,(30 X 50)CM,COM ESPESSURA DE 0,04 MICRAS,TRANSPARENTE (39529) | LIDER | 600 | $360,00 | ||||
| SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIPROPILENO,MEDINDO 48,50X33,50CM,COM CAPACIDADE PARA 2KG,COM ESPESSURA DE 0,10 MICRAS,NA COR TRANSPARENTE (39533) | LIDER | 615 | $276,75 | ||||
| SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - DE PLASTICO,COM MEDIDAS 20 X 30 CM,COM ESPESSURA DE 0,8 MIC,TRASPARENTE,COM FECHO HERMETICO (39532) | LIDER | 600 | $234,00 | ||||
| SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - DE PLASTICO EM POLIETILENO, MEDINDO (40 X 60)CM, COM ESPESSURA DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE, SEM LACRE (39528) | LIDER | 1.520 | $1.064,00 | ||||
| REGISTRO DE GAS - EM FERRO FUNDIDO, COM REGULADOR DE PRESSAO DE 2º ESTAGIO, PARA BOTIJAO INDUSTRIAL, ENTRADA E SAIDA 1/2¨, COM FABRICACAO BLINDADA DE ACORDO COM AS NORMAS (39524) | ALIANÇA | 066 | $6.335,34 | ||||
| RALADOR - DE INOX COM CABO, POSSUINDO 4 FACES DE DIVERSAS FORMAS, PARA RALAR ALIMENTOS ,, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA (39522) | MESSCHILIN | 024 | $184,80 | ||||
| SACO PLASTICO P/ EMBALAGEM - EM POLIETILENO ( PEAD ) TRANSPARENTE - 50 X 80 CM - COM SANFONA LATERAL IDEAL PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS ( CESTA BASICA ) ESPESSURA 0.009 MICRAS (39527) | LIDER | 1.015 | $812,00 | ||||
| REGISTRO DE GAS - REGULADOR DE GAS, COM MANGUEIRA TAMANHO MINIMO DE 1,20M, DIAMETRO 3/8, PARA BOTIJAO DE GAS GLP 13KG, COM BRACADEIRA SEM FIM, COM NORMA, VALIDADE E FABRICANTE, REGISTRO COM CERTIFICACAO DE APROVACAO DO INMETRO E DE SEGURANCA. (39525) | ALIANÇA | 036 | $1.368,00 | ||||
| PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO GRANDE, EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES (39292) | RAYOVAC | 070 | $1.399,30 | ||||
| PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM | RAYOVAC | 074 | $739,26 | ||||
| APROPRIADA (39289) | |||||||
| PORTA SABAO - EM RESINA,PARA SABONETE LIQUIDO,BRANCA COM DETALHE PRATA (39294) | PUMP | 054 | $701,46 | ||||
| LANTERNA DE SINALIZACAO - EM PLASTICO RESISTENTE,ALIMENTADA COM 2 PILHAS GRANDE TIPO ¨D¨,COMPRIMENTO DA LANTERNA DE 18,5 CM, E DO CONE SINALIZADOR DE 15 CM (39293) | RAYOVAC | 026 | $779,74 | ||||
| PANO DE LIMPEZA - DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, 100% FIBRA DE VISCOSE E LATEX SINTETICO, MEDINDO 90 X 80 cm (39280) | ALKLIN | 015 | $164,85 | ||||
| MANGUEIRA - DE BORRACHA,COM COMPRIMENTO DE 20 METROS,COM DIAMETRO DE 1/2¨,PARA SER UTILIZADO JARDIM (39266) | ECCOFER | 051 | $2.957,49 | ||||
| LUVA DE PROTECAO - VINIL(TECIDO SINTETICO), P,M,G,GG,EG,PADRAO, MANIPULACAO E PREPARACAO DE ALIMENTOS CAIXA CONTENDO 50 UNID (39265) | VOLK | 232 | $14.613,68 | ||||
| PANO DE LIMPEZA DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, 100% ALGODAO ALVEJADO, MEDINDO 80 X 55. (39277) | ITATEX | 515 | $3.244,50 | ||||
| PANO DE LIMPEZA DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, ATOXICO, 70% ALGODAO, 20% POLIESTER, 10% VISCOSE, MEDINDO 80 X 90. (39275) | ALKLIN | 1.035 | $11.374,65 | ||||
| RODO(PUXA E SECA) - RODO – RODO CORPO DE PLASTICO 60 CM, CIONTENDO DUAS TIRAS DE BORRACHA PRETA COM 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG.SUPORTE EM PINUS ESTUFADO, CABO ARREDONDADO DE MADEIRA REVESTIDA, COLOCADO E INCLINADO COM 1,20 M DE COMPRIMENTO: C (39311) | IBL | 365 | $4.376,35 | ||||
| RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60 CM, BASE DE ALUMINIO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA. (39308) | IBL | 005 | $59,95 | ||||
| SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, MEDINDO (115CMX0,12MM), NA COR AZUL, PESANDO 8KGS, NBR 9190, NBR 9191 (39319) | TRASH | 050 | $299,50 | ||||
| SABAO ALVEJANTE - EM PO,PARA LAVAGEM DE ROUPAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG,ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICAO DO PRODUTO, INDICACAO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACAO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICA (39314) | OESTE | 3.950 | $17.577,50 | ||||
| RODO DE ESPUMA - CABO DE MADEIRA, BASE DE MADEIRA MEDINDO 19 CM DE BASE, COM ESPUMA (39306) | VELAS BRASIL | 152 | $1.611,20 | ||||
| RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE PLASTICO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA (39303) | VELAS BRASIL | 015 | $105,00 | ||||
| RASTELO - POLIPROPILENO COM CABO DE MADEIRA 120 CM, COM NO MINIMO: 22 (DENTES) HASTES, 5 CM ALTURA, 39 CM LARGURA E 33 CM COMPRIMENTO. (39298) | VELAS BRASIL | 062 | $806,00 | ||||
| RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE PLASTICO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA (39305) | VELAS BRASIL | 200 | $1.400,00 | ||||
| RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA (39304) | VELAS BRASIL | 202 | $2.421,98 | ||||
| LUVA - LUVA DESCARTAVEL EM LATEX,TAMANHO P, M E G (39257) | VOLK | 250 | $28.250,00 | ||||
| BALDES - DE PLASTICO,CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALCA DE METAL. (39221) | ARQPLAST | 220 | $3.707,00 | ||||
| AVENTAL - EM TECIDO OXFORD NA COR BEGE, COM SERRIGRAFIA DO PROJETO,TAMANHO ADULTO,SEM MANGAS, COM TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA (39206) | BRIN | 235 | $3.170,15 | ||||
| BOTA - BORRACHA, 34 A 49 (39225) | NOVE 54 | 130 | $4.524,00 | ||||
| BATERIA ALCALINA - BATERIA ALCALINA REF. 6LR61,PARA USO EM GERAL,VOLTAGEM 9V (39224) | ELGIN | 112 | $1.387,68 | ||||
| AVENTAL - EM NAPA, DIVERSOS TAMANHOS, SEM MANGA (39205) | MC | 260 | $2.288,00 | ||||
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| ESCOVA PARA LAVAR ROUPA, FORMATO OVAL, BASE EM MADEIRA, COM CEDAS EM NYLON, 13CM COMPRIMENT, 6,5 CM LARGURA , CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE (39237) | GUIRADO | 344 | $825,60 | ||||
| CANECAS - DE ALUMINIO, CAPACIDADE PARA 2 L, COM ALCA (39376) | MARLUX | 015 | $449,85 | ||||
| CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA, PARA USO GERAL, CAPACIDADE PARA 51 LITROS (39375) | ARQPLAST CONTAINER | 020 | $1.559,80 | ||||
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| CANECA PLASTICA - DE PLASTICO, ESPESSURA DE 3MM, DIAMETRO DE 100MM, ALTURA DE 90MM, COM CAPACIDADE PARA 350 ML, (39378) | SBRISSA | 550 | $1.644,50 | ||||
| CAIXA TERMICA - DE POLIETILENO,COM CAPACIDADE PARA 34 LITROS,ALCA RETRATIL E LATERAL,TAMPA DE POLICARBONATO,COR A COMBINAR (39373) | SOPRANO 32LT | 015 | $1.949,85 | ||||
| CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO, FECHAMENTO COM TRAVA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 33,5 X 19,5 X 4,5 CM. (39368) | ERCA | 030 | $599,70 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, COM CAPACIDADE PARA 50 L, MODELO COM TAMPA SEM ALCA, NA COR BRANCA, FECHAMENTO INJETADO, ACABAMENTO SEM VINCOS, NO FORMATO RETANGULAR (39367) | ISOTERM | 022 | $1.209,78 | ||||
| CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO,PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS,MEDINDO 56,00X38,00X20,00CM,NA COR TRANSPARENTE,TAMPA COM TRAVA DE SEGURANCA,EMPILHAVEL,COM ALCA (39371) | ERCA | 030 | $1.049,70 | ||||
| DEPOSITO PLASTICO - EM PLASTICO RESISTENTE, TIPO CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA,MEDINDO 59X38X17 CENTIMETROS (MEDIDA APROXIMADA), 25 LITROS,TRANSPARENTE,NO FORMATO RETANGULAR, COM TAMPA CONTENDO PRESILHAS PLASTICAS (TRAVA PARA FIXACAO) PARA MAIOR SEGURA (39370) | ERCA | 030 | $1.199,70 | ||||
| COLHER - INOX, PARA SOPA, CABO EM INOX, ACONDICIONADA EM FORMA ADEQUADA (39389) | YAZA | 706 | $2.110,94 | ||||
| COLA - LIQUIDA,NA COR TRANSPARENTE,SECAGEM INSTANTANEA,BICO APLICADOR (39388) | KOALA | 065 | $100,75 | ||||
| COLHER - DE PAU, TAMANHO MEDIO (39396) | STOLF | 012 | $77,88 | ||||
| COLHER - DE PAU PEQUENA, PARA MEXER ALIMENTOS, LISA (39395) | STOLF | 010 | $59,90 | ||||
| COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL,COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE (39386) | GUAPEX | 175 | $435,75 | ||||
| CHALEIRA - DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 5,0 L (39382) | MARLUX | 011 | $659,89 | ||||
| CHAIRA - EM ACO INOX, COM LAMINA DE 38 CM - TIPO FUZIL, CABO EM POLIPROPILENO, PARA USO EM COZINHA INDUSTRIAL, COMO AFIADOR DE FACA (39381) | MUNDIAL | 010 | $900,00 | ||||
| COADOR - DE PAPEL, NO FORMATO CONICO, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE | ITAMARATY | 085 | $382,50 | ||||
| N.103, EM CAIXA, PARA CAFE (39384) | |||||||
| CILINDRO - PARA MASSAS ALIMENTICIAS, COM CABO REMOVIVEL DE BOA QUALIDADE. (39383) | COBRA | 008 | $856,00 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - POLIESTIRENO_EXPANDIDO, 37LTS-430X330X350MM(EXTERNA), 400X310X330MM(INTERN, COM TAMPA, BRANCA, COLADO, VINCOS, RETANGULAR, PARA TRANSPORTE DE VACINAS (39366) | ISOTERM | 005 | $184,95 | ||||
| PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 10 LITROS (39345) | MARLUX | 065 | $1.494,35 | ||||
| BANDEJA DESCARTAVEL - DE PAPELAO EM ALUMINIO PRATEADO,MEDINDO (38)CM, REDONDA, NUMERO 8 (39341) | BIG FEST | 080 | $479,20 | ||||
| PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 4,5 LITROS (39347) | PARANÁ | 042 | $125,58 | ||||
| PECA DE REPOSICAO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO DE 20 LITROS (39346) | MARLUX | 060 | $1.499,40 | ||||
| VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM CAPA PLASTICA,C/ROS-CA, MEDIDA DA BASE 30 CM, COM BASE DE PLASTICO (39338) | VARRE CANTO VELAS BRASIL | 016 | $120,00 | ||||
| VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE MADEIRA REVESTIDA DE LATAO (39334) | FLORISSA VELAS BRASIL | 655 | $6.419,00 | ||||
| SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191 (39324) | TRASH | 7.110 | $19.552,50 | ||||
| VASSOURA - DE CERDA DE PALHA(TIPO CAIPIRA), CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME (39337) | VELAS BRASIL | 127 | $3.046,73 | ||||
| VASSOURA - DE PALHA, CABO DE OU SEJA SEM CABO, MEDIDA DA BASE INEXISTENTE, COM BASE DE OU SEJA SEM TIPO DE BASE (39335) | VELAS BRASIL | 265 | $6.357,35 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - FABRICADA EM POLIMERO DE CIRENO, COM CAPACIDADE PARA 120 L, COM TAMPA S/ ALCA, NA COR BRANCA, NO FORMATO RETANGULAR, PARA ACONDICIONAMENTO (39361) | ISOTERM | 012 | $1.488,00 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - EM POLIMERO DE CIRENO, 12 LITROS, COM TAMPA, SEM ALCA, NO FORMATO RETANGULAR, PARA ACONDICIONAMENTO (39360) | ISOTERM | 010 | $169,90 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - E M POLIESTIRENO EXPANDIDO,CAPACIDADE PARA 30 LITROS,COM TAMPA E ALÇA,NA COR BRANCA,MEDINDO : (260 X 570 X 370 X 32)MM ( ALT X COMP X LARG X ESP),PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ORGANICOS, QUIMICOS E VACINAS (39364) | ISOTERM | 010 | $459,90 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - FABRICADA EM POLIMERO DE CIRENO, 170 L, COM TAMPA, NA COR BRANCA (39363) | ISOTERM | 005 | $879,95 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - POLIESTIRENO EXPANDIDO, CAPACIDADE PARA 8 LITROS, COM TAMPA E ALCA, NA COR BRANCA, MEDINDO : (286 X 204 X 245 X 36)MM ( ALT X COMP X PROF X ESP), PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ORGANICOS, QUIMICOS E VACINAS (39359) | ISOTERM | 008 | $111,92 | ||||
| BULE - EM ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 5,0 L, COM ALCA, SEM DECORACAO, PARA USO INDUSTRIAL (39354) | MARLUX | 015 | $1.124,85 | ||||
| BULE - ALUMINIO, 3 LITROS, COM ALCA E TAMPA (39352) | MARLUX | 010 | $649,90 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - FABRICADA EM POLIMERO DE CIRENO, COM CAPACIDADE PARA 120 L, COM TAMPA S/ ALCA, NA COR BRANCA, NO FORMATO RETANGULAR, PARA ACONDICIONAMENTO (39358) | ISOTERM | 027 | $3.348,00 | ||||
| CAIXA DE ISOPOR - FABRICADA EM POLIMERO DE CIRENO, COM CAPACIDADE PARA 5 L, COM TAMPA S/ ALCA, NA COR BRANCA, NO FORMATO RETANGULAR, PARA ACONDICIONAMENTO (39355) | ISOTERM | 005 | $44,95 | ||||
| Total do Lote $413,214.36 | |||||||
| Total do Vencedor $413,214.36 | |||||||
5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Juruena, de acordo com as especificações do edital, no prazo de 02 (dois) dias úteis, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;
5.2. Os produtos serão retirados pela Prefeitura Municipal de Juruena – MT, ou entregues em local pré determinado, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e suas Secretarias; 5.3. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta;
5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;
5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.6. A falta de quaisquer produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso no fornecimento do objeto deste edital, e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.10. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite serem resultantes de acordo entre as partes;
5.12. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta ata;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos nesta ata;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a entregas dos produtos;
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7. DO PAGAMENTO
7.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Administração.
7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item entregue.
7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTE DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
8.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos contribuições fiscais e parafiscais), transporte, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma. 8.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilações de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito, ou fato príncipe, que configurem álea econômica extraordinária e extracontratual). 8.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo. 8.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 8.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações. 8.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis. 8.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação, visando estabelecer igual oportunidade de negociação. 8.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido, poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou cancelamento de seu registro. 8.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc., alusivas a data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 8.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabela oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido. 8.10. Preliminarmente, o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando à manutenção dos preços originalmente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 8.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço Máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade. 8.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas. 8.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item poderá o Gestor da Ata proceder nova licitação para aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que o contratado possuir com a Prefeitura Municipal de Juruena/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Juruena, o respectivo valor será descontado dos créditos que o contratado possuir com esta Prefeitura;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
| Cod. Red. | Un. Orç. | Funcional | Elemento de Despesa |
| 035 | 03001 | 0412200052004 | 339030000000 |
| 071 | 04001 | 2060600112009 | 339030000000 |
| 083 | 05001 | 1236100132010 | 339030000000 |
| 093 | 05001 | 1236100132010 | 339030000000 |
| 105 | 05001 | 1236500142020 | 339039000000 |
| 132 | 05002 | 1236100132026 | 339039000000 |
| 150 | 05003 | 1236500142029 | 339039000000 |
| 181 | 06001 | 2781200152033 | 339039000000 |
| 200 | 07001 | 1030100172037 | 339039000000 |
| 241 | 07001 | 1030100172037 | 339039000000 |
| 264 | 08001 | 1545200192045 | 339039000000 |
| 299 | 08003 | 1760500232049 | 339039000000 |
| 335 | 11001 | 0824400032052 | 339039000000 |
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Às partes, ficam ainda as seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.
II. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
14. DO FORO
14.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Cotriguaçu/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 3 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.
Juruena – MT, 17 de Fevereiro de 2021.
__________________________________ MANOEL GONTIJO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA
______________________________________ A. NN DE MORAES EPP
ADEMAR NUNES DE MORAES
TESTEMUNHAS:
1:_____________________ 2: _____________________
CPF: CPF: