RESOLUÇÃO Nº 16 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
18 de Fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2021.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira, conforme deliberado em reunião Plenária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021:
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2021.
Art.2º. O Calendário de reuniões possui os seguintes meses, datas e horários:
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITIQUIRA/MT PARA O ANO DE 2021 | |||
| ORDEM | DATA | HORÁRIO | LOCAL |
| 01 | 21/01/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos[1]. |
| 02 | 17/02/2021 | 09h00min | Auditório do Paço Municipal[2]. |
| 03 | 24/03/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 04 | 28/04/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 05 | 19/05/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 06 | 23/06/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 07 | 21/07/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 08 | 18/08/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 09 | 22/09/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 10 | 20/10/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 11 | 17/11/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 12 | 22/12/2021 | 09h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
Art.3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Itiquira, 17 de fevereiro de 2021.
ELOÁ RIBEIRO RODRIGUES
Presidente do CMDCA
[1] Situada à Avenida Adelino de Souza Campos, número quinhentos, centro de Itiquira/MT.
[2] Situado à Praça Frei Liberato Keterrer, centro de Itiquira/MT.