DECRETO Nº 532, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
18 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – mediante alteração do Decreto nº 191/2018 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os itens 1.1 e 2.1, do inciso III, e o item 1, do inciso IV, do art. 6º, do Decreto nº 191, de 30 de outubro de 2018.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos passam a ter a seguinte redação:
“Art. 6º (...)
III - Dois representantes de pais de alunos:
1.1 Suplente: Sueli Betine CPF: 614.532.851-72 RG: 000780283 SSP/MT Telefone: (66) 99622-9562 Endereço: Rua Pres. Epitácio Pessoa, 1.226 – Centro – Cláudia/MT 2.1 Suplente: Eva Cardoso CPF: 024.544.441-60 RG: 1832359-6 SSP/MT Telefone: (66) 99977-7576 Endereço: Rua Manoel José Murtinho, nº 96 – Campo Verde - Cláudia/MTIV - Dois representantes indicados por entidades civis organizadas:
1. Titular: Kessia Paula de Prado Mattos
CPF: 039.757.881-43
RG: 2184451-8 SSP/MT
Telefone: (66) 99612-2320
Endereço: Rua Mario Correa da Costa, nº 476 – Centro – Cláudia/MT
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 12 de fevereiro de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal