CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0002 2021
18 de Fevereiro de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0002 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA EMERGENCIAL SOBRE O CÓRREGO SÃO LOURENÇO COM EXTENSÃO DE 14 M, LARGURA DE 4,00M E ALTURA DO SOLO DE 2,50 M A 3,50 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: “21L58.5961E82.39196S”.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reconstrução de ponte de madeira emergencial sobre o Córrego São Lourenço com extensão de 14 m, largura de 4,00m e altura do solo de 2,50 m a 3,50 m– localizada nas COORDENADAS UTM: “21L58.5961E82.39196S”.no Termo de Referência 009/2021- Processo Administrativo nº 0300/2021 Dispensa de Licitação nº 003/2021
4. CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
4.
4.6 Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Comunidade Figueiral - Zona Rural, neste Município.
.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 01 | Serviço | Unid (cód1) | Serviços de Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego São Lourenço, coordenadas UTM: 21L 58.5961 E – 82.39196S | 98.375,01 | 98.375,01 |
| Item | Descrição/Especificação | DMT | Unid. | Quant | |
| 1 | Ponte tipo 1 – Altura 2,50M a 3,50 M – vigamento simples e fundação em bloco de concreto – exceto guarda corpo e caixa de aterro. | M | 14,00 | ||
| 2 | Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira | M2 | 24,00 | ||
| 3 | Guarda corpo – Tipo I – (Padrão SINFRA) | M | 28,00 | ||
| 4 | Transporte com caminhão basculante de 10 mᶟ | TxKM30 | 465,20 |
5.
6 - CLAÚSULA SEXTA -– DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Programa / Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
| 008/001 | Próprio | 2074 – Obras e Instalação- Manutenção,Encargos , sálarios | 336 | 4.4.90.51.00 | 0100 | 98.375,01 |
5 CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA
7.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) meses a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT. 15 de Fevereiro de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53
TESTEMUNHAS:
SILVANA ALVES DA SILVA
CPF:
LUANA GUILHERME DA SILVA
CPF: