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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0002 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA EMERGENCIAL SOBRE O CÓRREGO SÃO LOURENÇO COM EXTENSÃO DE 14 M, LARGURA DE 4,00M E ALTURA DO SOLO DE 2,50 M A 3,50 M– LOCALIZADA NAS COORDENADAS UTM: “21L58.5961E82.39196S”.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de reconstrução de ponte de madeira emergencial sobre o Córrego São Lourenço com extensão de 14 m, largura de 4,00m e altura do solo de 2,50 m a 3,50 m– localizada nas COORDENADAS UTM: “21L58.5961E82.39196S”.no Termo de Referência 009/2021- Processo Administrativo nº 0300/2021 Dispensa de Licitação nº 003/2021

4. CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO

4.

4.6 Do local de entrega/execução dos materiais e/ou serviços: Comunidade Figueiral - Zona Rural, neste Município.

.

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

Serviço

Unid

(cód1)

Serviços de Reconstrução de ponte de Madeira Ponte sobre o Córrego São Lourenço, coordenadas UTM: 21L 58.5961 E – 82.39196S

98.375,01

98.375,01

Item

Descrição/Especificação

DMT

Unid.

Quant

1

Ponte tipo 1 – Altura 2,50M a 3,50 M – vigamento simples e fundação em bloco de concreto – exceto guarda corpo e caixa de aterro.

M

14,00

2

Alas e testas de caixão de aterro para ponte de madeira

M2

24,00

3

Guarda corpo – Tipo I – (Padrão SINFRA)

M

28,00

4

Transporte com caminhão basculante de 10 mᶟ

TxKM30

465,20

5.

6 - CLAÚSULA SEXTA -– DA DOTAÇÃO ORCAMENTARIA

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Programa / Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor (R$)

008/001

Próprio

2074 – Obras e Instalação- Manutenção,Encargos , sálarios

336

4.4.90.51.00

0100

98.375,01

5 CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA

7.1 O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) meses a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT. 15 de Fevereiro de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa FERNANDES E. EIRELI,

CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,

Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,

RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53

TESTEMUNHAS:

SILVANA ALVES DA SILVA

CPF:

LUANA GUILHERME DA SILVA

CPF: