PORTARIA Nº. 0191/2021

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2021

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a ROSANA MARIA BREIER NEIDECK, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12298280 SJ/MT e inscrito no CPF nº. 972.670.231-34, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR MUNICIPAL ÁGUA LIMPA para o período de 03 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de fevereiro de 2021.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração