PORTARIA Nº. 0194/2021
18 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº. 0194/2021
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2021
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º - ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO para o período de 03 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, RENATA DA SILVA NUNES KISSLER, Portadora do RG nº. 25667736-0 SSP/SP e CPF nº. 276.684.898-35, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de fevereiro de 2021.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração