PORTARIA Nº. 0200/2021

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2021

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSICLEIA DOS REIS GARCIA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 22784390 SESP/MT e inscrito no CPF nº. 054.474.521-39, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI EUGÊNIO JOSÉ ANTONIO PINESSO para o período de 03 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 15% (quinze por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de fevereiro de 2021.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração