PERIODICIDADE BIMESTRAL

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO relativo ao 6.º Bimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao 3.º Quadrimestre de 2020 do Município de Castanheira - MT foi publicado no Diário da AMM - Associação Matogrossense dos Municípios e no site da Prefeitura (www.castanheira.mt.gov.br) nesta data, contendo os elementos dispostos nos Artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

E por ser expressão da verdade assino a presente Declaração.

Castanheira-MT 17 de Fevereiro de 2021.

Jakson de Oliveira Rios Junior

Prefeito Municipal