Ata nº 002/2021: Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos reuniram-se na sala de reuniões da prefeitura os membros do conselho, conforme os presentes que segue: Luiz Carlos dos Santos Lopes, Silvania W. Dal Piaz, Marcinei Baraba, Gloria Ferreira da Silva Schulz, Deise Cleciane Folmann, Elizandra Jessica da Silva Brasil, Ney Ataide de Lima e a Secretaria de Assistência Social, Neusa Petrekic esteve presente. Como pauta para esse encontro temos: I- Troca de alguns membros do conselho, representantes do gabinete, assistência social / presidência, que acompanharão os demais até o final deste mandato que será em março de 2022. II- Reprogramação de saldo - Dando início à reunião a secretaria Neusa Petrekic apresentou os novos integrantes do conselho e apresentou os documentos da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS do ano de dois mil e vinte onde o total da receita durante o ano foi R$ 87.561,87 (oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) foi utilizado no período o valor de R$ 23.231,70 (vinte e três mil duzentos e trinta e um reais e setenta centavos) conforme planilha de descrição dos gastos apresentada aos presentes, restando para reprogramação e utilização neste ano de dois mil e vinte e um, o saldo de R$ 64.330,17 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta reais e dezessete centavos), o qual foi aprovado por todos os presentes. II – Passando para a reprogramação dos saldos do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) foi apresentado o relatório referente a utilização de recursos no ano de dois mil e vinte do Bloco da Proteção Social Básica, a receita durante o ano um valor de R$ 212.271,40 (Duzentos e doze mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos), foi utilizado o valor de R$ 175.000,61 (cento setenta e cinco mil e sessenta e um centavos) restando saldo em conta para reprogramar de R$ 121.777,45 (Cento e vinte e um mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Cabe ressaltar que no ano de 2020 foi depositado um incremento temporário no bloco de proteção social básica para ações de combate ao Civid-19, no valor de R$ 111.600,00(cento e onze mil e sessenta centavos) justificando dessa forma o elevado saldo em conta para reprogramar, dentro dessa reprogramação está a compra de um veículo para atender as demandas do CRAS tendo em vista as dificuldades, pois o carro foi disponibilizado em 2013 e está bem deteriorado, por conta da Covid-19 a demanda de visitas domiciliares tem aumentado a cada dia. No mesmo ano recebemos também recursos da lei complementar 173 2020 do Programa Federativo de enfrentamento ao COVID-19 o valor de R$ 25.804,93 (vinte e cinco mil oitocentos e quatro reais e noventa e três centavos ) dos quais foram gastos R$13.300,24 (treze mil trezentos reais e vinte e quatro centavos) restando para a reprogramação o valor de R$12.504,69 ( doze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).Com relação ao Bloco do BPC na Escola não ocorreu crédito de parcelas no exercício por não ser um programa o qual o município ainda executa e do saldo remanescente não foi utilizado, restando para reprogramar um saldo de R$ 51,92 (cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Referente ao recurso de Gestão do SUAS a receita durante o exercício um valor de R$21.675,42 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Durante o período foi utilizado o valor de R$ 816,89 (oitocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), restando para a reprogramação o valor de R$20.223,77 (vinte mil duzentos e vinte três reais e setenta e sete centavos) para aprimoramento da Gestão do SUAS e R$634,76 (seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) para fortalecimento do controle social (CMAS). Todas as informações pôde ser observadas no relatório encaminhado. Passando para o último bloco referente ao Programa Bolsa Família, a receita total durante o ano de dois mil e vinte o valor de R$ 41.599,77 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), foi utilizado durante o ano o valor de R$ 10.339,40 (dez mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) ficando um saldo a reprogramar de R$ 31.260,37 (trinta e um mil duzentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) que se justifica por diversas dificuldades orçamentárias que ocorreu durante o ano de dois mil e vinte impossibilitando a utilização maior do recurso. O presidente Luiz Carlos fez um pronunciamento de agradecimento e comprometimento com o conselho, falou sobre a importância do CMAS e explicou pontos importantes sobre a reprogramação de saldo, sobre o (BPC na escola) propôs possível reformulação do programa, Após apreciação o parecer do conselho foi favorável as pautas a cima citadas. Nada mais havendo a tratar, eu, Kellen Garcia de Melo, ______________________________________, secretaria executiva do conselho, lavrei e encerro esta ata que após lida e aprovada será pelos presentes assinada.

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