DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 004/2021

RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer do Procurador Jurídico do Município nos autos que está fundamentado no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO: 009/2021

OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DO PACIENTE SR. AMARILDO PEREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO MEDICO EM GAUCHA DO NORTE-MT..

FAVORECIDO: SERGIO LOSS,

CPF N° 904.530.349-34

Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Vigência: 12 (doze) Meses.

Serra Nova Dourada - MT, em 17 de Fevereiro de 2021

Carina Mignoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico a Dispensa de Licitação n.º 004/2021, do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Serra Nova Dourada - MT, em 17 de Fevereiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.