Portaria 067/2021 de 12 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 12/02/2021 – Dr. José Carlos da Silva- CRM 2944/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 12/02/2021 a 11/06/2021 a servidora pública municipal ALINE CARDOSO DE BRITO, matricula 013684, contratada no cargo de Professora Licenciatura Plena em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Agamenon Magalhaes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Fevereiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal