PORTARIA Nº 069/2021
19 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 069/2021
De 18 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras Providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
CONSIDERANDO o oficio 02/CMDPI/2021 de 10 de fevereiro de 2021, o qual solicita alteração da Portaria 284/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI –.
CONSIDERANDO A necessidade de preenchimento da vaga conforme os dispositivos legais do Art. 9º da Lei nº 126/2002 de 22 de maio de 2002, alterado pela Lei n.º 291/2009.
R E S O L V E:
Artigo 1° - NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa – CMPDI – de Novo Mundo-MT, de acordo com a Lei Federal nº 8.842/1994 e Lei Municipal nº 126/2002:
I – Representantes governamentais:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social;
a. Titular: Indiana Deniz de Oliveira
CPF. 046.359.381-23
b. Suplente: Francisco Vieira Nascimento
CPF.939.933.661-15
b) Secretaria de Saúde;
a. Titular: Clarice Fernandes Bento
CPF. 077.909.428-08
b. Suplente: Antônio Alves de Lima
CPF.011.575.541-13
c) Um representante de Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer;
a. Titular: Maria Elizangela de Almeida
CPF.949.630.371-49
b. Denise Bortolozzo Dalazen
CPF.534.183.109-82
II – Representantes de entidades de atendimento, assessoramento e defesa, dos direitos dos Idosos:
a) Representante da Pastoral da Criança;
a. Titular: Maira Cardoso Almeida Bosa
CPF.621.987.691-15
b. Suplente: Elena de Oliveira Guimarães
CPF. 939.914.281-72
b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
a. Titular: Elcione Ferreira de Souza
CPF.377.367.791-04
b. Suplente: José Morais
CPF.307.191.789-91
c) Representante do Grupo de Idosos
a. Titular: Jacinta Liria Martmit
CPF.358.312.940-72
b. Suplente: Maria Iolanda Souza Menezes de Oliveira
CPF. 307.191.789-91
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 061/2021.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 18 de fevereiro de 2021.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal