PORTARIA Nº 027/2015 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal MARINALVA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/02/2000 a 22/02/2005; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária MARINALVA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 891937 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 621.241.291-04, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo o afastamento em 28/09/2015 e retorno em 27/10/2015.

ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 28 de setembro de 2015.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.