a) Procedimento: Dispensa de Licitação; b) Objeto: “Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Fotográficos, para confecção de 20 (vinte) quadros de tamanho 30x40 com fundo e moldura de madeira do tipo MDF”, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; d) Processo Administrativo nº 017/2021; e) Elemento Orçamentário: 03.003.2008.44.90.52.61; f) Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais); g) Contratada: ESTUDIO FOTOGRÁFICO PARADELA MARTINHÃO LTDA – CNPJ: 19.066.806/0001-00; h) Autorização: 13/01/2021, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: 18/02/2021, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação