DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
19 de Fevereiro de 2021
“QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial 03 dias, no Município de Nova Olímpia-MT, nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2021, em função do falecimento do Senhor Fernando Antônio Silva de Moraes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2021.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria na sua data supra.
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Municipal de Administração