P O R T A R I A Nº. 047 ATE 058.2021
19 de Fevereiro de 2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade, a servidora estável Senhora Erica Canachiro Moraes de Oliveira, brasileira, casada, Agente Comunitária de Saúde (ACS), portadora do RG. nº. 16578260 SSP/MT e CPF. nº. 011.970.221.55, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dias do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS ao servidor efetivo Sr. Ilson Sarde, brasileiro, casado, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do RG. nº. 862588 SSP/MT e CPF. nº. 522.456.831.53, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dias do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora efetiva Senhora Maria Elizete da Silva, brasileira, auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 764.188 SSP/MT, e CPF 522.474.571.34, residente e domiciliada nesta cidade , referente ao qüinqüênio 2007/2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Abner Carioca | 2017/2018 |
| David Neri Bueno | 2018/2019 |
| Elias Alves de Araujo | 2019/2020 |
| Hudson Jose Louzada Vieira | 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Bem Estar Social conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Clovis de Oliveira Miranda | 2019/2020 |
| Maria Istael de Souza Passos | 2017/2018 e 2018/2019 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Graciele Souza de Lima | 2017/2018 |
| Assis Jose de Moura | 2019/2020 |
| Marisa Sampaio de Souza Tunes | 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado d, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
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C O N C E D E
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remunerada, a servidora Efetiva, Maria Aparecida Lundquist,, brasileira, divorciada, Agente Administrativo, portadora do Rg. 695280 SSP/MT e CPF. 468.662.561.00, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2015/2016 .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade a servidora estável Senhora, Marcia Cristina dos Reis Miranda, brasileira, casada, Agente Comunitária de Saúde (ACS), portadora do RG. nº. 1602079-0 SSP/MT e CPF. nº. 019.361.831.10, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08 dias do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Srª. Julielly de Oliveira Lima, brasileira, Nutricionista, portadora do Rg. Nº. 1577189-0 SSP/MT e CPF. Nº. 008.230.911-63, residente e domiciliada nesta Cidade, como Nutricionista do Município de Arenápolis/MT, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhora Jessica Cristina de Santana, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 1955747-7 SSP/MT e CPF. Nº. 027.360.611-52, residente e domiciliado nesta cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Transporte, deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Srº. Paulo Pinheiro dos Santos, brasileiro, Solteiro, portador do Rg. Nº. 1628545-0 SSP/MT e CPF. Nº. 013.565781-44, residente e domiciliado nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 12º dia do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDÉRSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto nº 016/2009 de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º) Reestruturar os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do biênio de 2020/2021, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
a)Prefeitura Municipal
Titular: Luciana de Souza Barreto
CPF n° 481.946.891-04
Suplente: Aline Ferreira Silva
CPF n° 227.907.888-04
b)Secretaria de Finanças
Titular: Maria Aparecida Lundquist
CPF n° 468.662.561-00
Suplente: Franciele Barbosa de Araújo
CPF n° 023.970.851-27
c)Secretaria de Assistência Social
Titular: Jaqueline Cantuario
CPF n° 019.755.021-59
Suplente: Jenifer Roberta Garcia Parpinelli
d)Secretaria de Educação
Titular: Poliana Aparecida Pereira Oliveira
CPF: 041.532.221.94
Suplente: Marlene Rodrigues de Souza
CPF n° 853.574.561-00
e)Secretaria de Saúde
Titular: Liniker Willen de Oliveira Pacheco
CPF n° 024.782.331-77
Suplente: Maria Aparecida Andreotti Soares
CPF n° 503.078.601-59
f)Usuários da Política de Assistência Social
Titular: Josiela Paula de Miranda
CPF n° 021.814.881-00
Suplente Nilva Alves da Silva
CPF n° 631.219.481-72
g)Defesa de direitos dos usuários de Assistência Social
Titular Gizélia Garcia Barroso
CPF n° 459.959.231-53
Suplente: Núbia Gonçalves Campos
CPF: 459.959.231-53,
h) Sindicato SISPUMA
Titular: Rosane Alves Gomes
CPF n° 015.185.191-30
Suplente Maria Istael de Souza Passos
CPF n° 593.926.901-00
i)Rotary Club
Titular Elias Bernardo de Souza
CPF n° 277.461.511-91
Suplente: Rosinha Santos Carvalho
CPF nº 267.693.101-63
j) APAE – Associação de Pais e Amigos Expecionais
Titular: José Leandro Vasconcelos
CPF n° 288.600.201-15
Suplente Ivana Gomes de Souza
CPF nº 855.344.201-20
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 17 dias do mês de Fevereiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL