PORTARIA MUNICIPAL N.º 092 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
19 de Fevereiro de 2021
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeada para ocupar o CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SAÚDE, a Senhora MICHELE PEREIRA DA SILVA BARBOSA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG: nº. 2214137-5 - SESP/MT e CPF: nº. 048.109.911-01, residente e domiciliada em Nova Olímpia - MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração da servidora ora nomeada, será em nível de Secretária Adjunto, Símbolo DAS 02, em consonância com a Lei Municipal 775/2008 de 13 de fevereiro de 2008, Anexo XXII e suas alterações posteriores.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT,16 de Fevereiro de 2021.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal