DECRETO Nº. 2227/2021, de 16 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal; e considerando os dispositivos da Lei Municipal nº 839/2017, de 14 de março de 2017;

DECRETA:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Turismo de Pontal do Araguaia (CMT) do Município de Pontal do Araguaia/MT fica composto com os membros abaixo relacionados:

I – Representantes do Poder Executivo:

Rauflis Oliveira Mello

João Felipe de Souza Vieira

II – Representante do Poder Legislativo:

Vinicius Medeiros Nascimento

III – Representante do TRADE TURISTICO:

Valdenir da Luz Silva

IV – Representante Guia de Turismo:

Sebastião Araújo Coelho

V – Representante dos Comerciantes:

Ivan Ernesto de Souza

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em 16 de fevereiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal