TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2021

REF: AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2018, PROC. ADM Nº 004/2018/PMNO.

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: A SF DE QUEIROZ REZENDE E CIA LTDA localizada na Rua Benedito Camargo, Nº 397, Bairro Jardim Leblon cidade de Cuiabá estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 05.072.637/0001-07, neste ato representado por CLEUBER PARREIRA DE REZENDE, brasileiro, casado, medico ultrassonografista, portador do RG n. º 934.342/SSPMT e do CPF n. º 299.599.509-72, Residente na Rua Alameda Jauru, Nº 109 Bairro Jardim Itália na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, CEP: 70.061-416.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, REFERENTE A ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES CÉRVICO VAGINAL PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

VALOR TOTAL: R$ 12.841,92 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa dois centavos).

MOTIVO: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO, AO CONTRATO 004/2018/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, A SF DE QUEIROZ REZENDE E CIA LTDA, FUNDAMENTO LEGAL ART.55 INCISO III C/C ART.57 §2º. O REQUELIBRIO FINANCEIRO ESTA AMPARADO NO § 5º II DO ART. 65 DA LEI 8666/93, E CLAUSULA SEXTA, ITEM 6.3 CONTRATOS.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.0102000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.0114000000

VIGENCIA: 01/03/2021 ATE 01/03/2022.

Nova Olímpia-MT, 17 de fevereiro de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT