DECRETO N°010/2021

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR ÉDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica alterado o horário de expediente da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, sendo que o atendimento ao público ocorrerá no período das 07:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h.

PARÁGRAFO ÚNICO. O expediente mencionado no caput do artigo 1º atingirá a todos os órgãos da referida Secretaria;

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor em 22 de fevereiro de 2021.

Arenápolis/MT, 18 de fevereiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT