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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT .QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA JONATHAN CASSIO MARFIM 03493258127 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0029/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de iluminação pública da sede e da zona rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 163/2020. Processo Administrativo 0029/2021 Dispensa de Licitação 004/2021 Parecer Jurídico 086/2021.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

5.3.

6 - CLAÚSULA SEXTA -– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

(R$)

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2074–

Manutenção, Encargos e Salários

333

3.3.90.39

100

R$ 17.500,00

VALOR TOTAL R$ 17.500,00

7- CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 03 (tres) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Fevereiro 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: JONATHAN CASSIO MARFIM 03493258127

CNPJ sob o nº 37.297.683-09,

Representada pelo senhor Jonathan Cassio Marfin, RG

: nº 18199534 SSP/MT, inscrito no CPF nº 034.932.581-27,