PORTARIA Nº. 104/2021
19 de Fevereiro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 12/02/2021, sendo o senhor ORETIDES RAIMUNDO DE ALMEIDA, pai da servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA, servidora efetivo, admitida em 21/05/2008,nocargo de Técnica de Nível Médio I – Agente da Administrativo, com matricula no RH nº. 1109, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desta Prefeitura, pelo período de 07 (sete) dias consecutivos, iniciando em 12/02/2021 e término em 18/02/2021, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 218/1999 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/02/2021, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 19 de fevereiro de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL