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Pref. Tabaporã

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 01/02/2021, o Senhor MAGNO MORAES DA SILVA, servidor efetivo com matrícula no RH nº. 1830 no cargo de Agente de Saúde I – Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e 732/2009, e de acordo com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2021, e revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 19 de Fevereiro de 2021.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL