DECRETO Nº. 4.335/2021
19 de Fevereiro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 01/02/2021, o Senhor MAGNO MORAES DA SILVA, servidor efetivo com matrícula no RH nº. 1830 no cargo de Agente de Saúde I – Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e 732/2009, e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2021, e revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 19 de Fevereiro de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL