DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no Art. 30 do Decreto Federal n° 3100/99,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica nomeada a COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE PROJETOS para seleção de OSCIP, tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para abertura de processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria encarregada de julgar os documentos referentes ao Concurso de Projetos n° 001/2021, ficando assim formalizada:

DIRCE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO APARECIDO FERREIRA

TARSO FELIPE SOUSA COSTA

Artigo 2º - A presente comissão será presidida pelo Sr. Tarso Felipe Sousa Costa, Secretário Municipal de Saúde.

Artigo 3º - A Comissão Permanente de Licitação, juntamente com a equipe de Assessoria, irão apoiar de forma operacional a referida comissão.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS