ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONDE FORAM EXPOSTAS E DEBATIDAS INFORMAÇÕES SOBRE: AÇÕES E SERV. PÚBL. DE SAUDE
22 de Fevereiro de 2021
As 18:00 horas do dia 18 (Dezoito) de Fevereiro do ano de 2021, no Auditório da Câmara Municipal, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, a Sr.ª Prefeita Municipal Gheysa Maria Bonfim Borgato, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, a Secretaria de Saúde, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000 e artigo 36, parágrafo 5º da LC nº 141/2012, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 3º Quadrimestre de 2020. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação nº 001/2021 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador acompanhado da Assessoria Contábil da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. Durante a audiência foi exposta a situação que se encontra a Secretaria Municipal de Saúde, as transferências de recursos que foram recebidos dos governos, Federal até o período de 31/12/2020 SUS Custeio foi no montante total de R$ 1.606.082,54 (Um Milhão, Seiscentos e Seis Mil, Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e SUS Investimento foi no montante total de R$ 106.975,85 (Cento e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Estadual até o período de 31/12/2020 o valor total de R$ 177.036,73 (Cento e Setenta e Sete Mil, Trinta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos), recursos próprios (15%) R$ 2.999.251,96 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). As despesas totais que foram liquidadas até o período de 31/12/2020 foi no valor total de R$ 4.839.970,19 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais e Dezenove Centavos). O índice de aplicação em Saúde foi de 22,39 %. A Secretaria Municipal de Saúde, apresentou as ações e serviços de saúde referente ao cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, como a quantidade de atendimentos e exames realizados. Apresentadas as informações, a Secretaria Municipal de Saúde deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de perguntas, ao final dos questionamentos agradeceu a presença de todos os presentes agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.