EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 54/2018.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2018 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS 57458731249 pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.519.258/0001-55.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2021.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira