PORTARIA Nº 028/2021 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
22 de Fevereiro de 2021
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo:
| Nº. | FUNCIONÁRIO | CARGO | SECRETARIA | PERÍODO DE GOZO |
| 001 | Benedia da Costa Silva | Ag. Serv. Publico | Saúde | 03/02/21 a 04/03/21 |
| 002 | Cesar Renee Vargas Ramos | Odontólogo | Saúde | 17/02/21 a 18/03/21 |
| 003 | Fatima Tereza de Barros | Tec. Da Saúde | Saúde | 01/02/21 a 02/03/21 |
| 004 | Rosenilda da Silva Campos | Téc. Da Saúde | Saúde | 22/02/21 a 23/03/21 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos a 01/02/2021.
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 16 de fevereiro de 2021.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal