EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
001	Denes Pereira da Silva	Aux. De Infraestrutura	Obras	01/02/21 a 02/03/21
002	Jucemar Ramos Silva	Op. Máquinas Pesadas	Obras	01/02/21 a 02/03/21
003	Luciene Pastor dos Santos	Jardineiro	Obras	01/02/21 a 02/03/21
004	Roselino Alves Viana	Pedreiro	Obras	01/02/21 a 02/03/21
005	Silvano de Souza Carvalho	Aux. De Infraestrutura	Obras	01/02/21 a 02/03/21

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 16 de fevereiro de 2021.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal