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Pref. Mirassol d´Oeste

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste Estado de Mato Grosso, HÉCTOR ALVARES BEZERRA, vem a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos miradolenses a participarem da Audiência Pública para apresentação dos RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, que em razão da Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e o Decreto Municipal 3782 de 31/07/2020 e suas alterações contidas nos Decretos Municipais 3.796, 3.813, 3.824, 3.833, 3.838, 3.855, 3.859, 3.868, 3.895/2020, 3901/2021; 3908/2021; 3916; 3926/2021, se fará de forma VIRTUAL, através do link https:// www.youtube.com/watch?v=R9HQNJc_lPs no dia 25/02/2021 às 10hs, no canal “PREFEITURA DE MIRASSOL D’OESTE”, link https://www.youtube.com/channel/UCiSVhX5p4xvUHdre2AwUqug.

Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixada em local visível nas dependências do Paço Municipal.

Mirassol D’Oeste – MT, 19 de fevereiro de 2021.

Héctor Alvares Bezerra

Prefeito