RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

PROCESSO Nº 006/2021

SOLICITAÇÃO Nº 00035/21

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT

SOLICITANTE: CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ nº 05.155.425/0001-93

DA ADMISSIBILIDADE

Nos termos do item 30 do Edital do Pregão Eletrônico 02/2021, bem como em consonância com o disposto no art. 23 e em seus parágrafos da Lei 10.024/19, os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.

Com efeito, observa-se que há tempestividade no pedido de esclarecimento realizado pela empresa CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA. Neste sentido, reconhecemos o requerimento de esclarecimento feito pelo peticionante ao edital de licitação, ao qual passamos a apreciar o mérito e nos posicionar dentro do prazo legal estabelecido no § 1º do artigo supracitado.

DA SOLICITAÇÃO

Em 19/02/2021 às 09h34min, a empresa CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.425/0001-93, através do Sr. Marcionilo Arcanjo de Almeida, se manifestou, solicitando esclarecimentos, via plataforma do Licitanet, nos seguintes termos do edital:

Pregão Eletrônico Nº 2/2021 Processo Nº 06/2021 Data de Abertura dia 02/03/2021 às 08:59 Ao Sr. (a) Pregoeiro(a) Ref.: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – ITENS 76 e 329. Pelo presente instrumento, a licitante, Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.155.425/0001-93, com base no item 30 do Pregão Eletrônico nº 2/2021 solicitar o pedido de esclarecimento abaixo: Informo que a apresentação na qual produzimos e disponível com registro na ANVISA para os itens 76 e 329 do Pregão Eletrônico nº 2/2021 são CIANOCOBALAMINA (vitamina b12) 500MCG/ML(1.000MCG) - 2 ML e TIAMINA (VITAMINA B1) 100MG - 1ML respectivamente. A apresentação do edital está incompleta, não consta o volume. Impossibilitando a participação. Segue abaixo para auxiliar na avaliação Apresentação edital: item 76 CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 1.000MCG SOL. INJ e item 329 TIAMINA 100MG/ML. Apresentação Disponível no Ministério da Saúde: CIANOCOBALAMINA (vitamina b12) 500MCG/ML (1.000MCG) - 2 ML e TIAMINA (VITAMINA B1) 100MG - 1ML. Diante do exposto solicitamos sua análise para viabilizar participação e abastecimento deste conceituado órgão. Seguem em anexo bula, ficha técnica e registro do medicamento na ANVISA. Nossa equipe técnica estará disponível para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.

Belo Horizonte, 19 de Fevereiro de 2021 - Marcionilo Arcanjo de Almeida - Gerente Comercial.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

Em resposta a solicitação, informa-se que levando em consideração a documentação apresentada pela empresa, conclui-se que os itens em questão, estão ausentes do quantitativo de volume. Face a isso, passa a vigorar o seguinte:

Item 76 – CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 1.000MCG SOL. INJ

VOLUME: 2ML

Item 329 – TIAMINA 100MG/ML

VOLUME: 1ML

Assim, o Pregoeiro presta o esclarecimento solicitado pela solicitante, dos quais também estamos dando ciência às demais licitantes, sendo que tais esclarecimentos serão entranhados nos autos do processo licitatório e conforme o § 2º do art. 23 da Lei 10.024/19, tais respostas serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

Atenciosamente,

Bom Jesus do Araguaia - MT, 19 de Fevereiro de 2021

WILLEN RARYTTON DE SOUZA ROSA

Pregoeiro