PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
22 de Fevereiro de 2021
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO Nº 006/2021
SOLICITAÇÃO Nº 00035/21
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT
SOLICITANTE: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº 02.520.829/0001-40
DA ADMISSIBILIDADE
Nos termos do item 30 do Edital do Pregão Eletrônico 02/2021, bem como em consonância com o disposto no art. 23 e em seus parágrafos da Lei 10.024/19, os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.
Com efeito, observa-se que há tempestividade no pedido de esclarecimento realizado pela empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Neste sentido, reconhecemos o requerimento de esclarecimento feito pelo peticionante ao edital de licitação, ao qual passamos a apreciar o mérito e nos posicionar dentro do prazo legal estabelecido no § 1º do artigo supracitado.
DA SOLICITAÇÃO
Em 19/02/2021 às 16h27min, a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, através da Sra. Camila Giacomelli, se manifestou via plataforma do Licitanet, solicitando esclarecimentos nos seguintes termos:
Bom Dia
Venho por meio deste solicitar esclarecimento referente uma dúvida do PE 02/2021.
1 - Qual será a validade mínima exigida dos medicamentos no momento da entrega?
2 - Qual será o local de Entrega dos medicamentos que não consta no edital?
3 - Quem é o farmacêutico responsável pelo recebimento dos medicamentos? Pode me passar o número do telefone, nome completo e e-mail?
Fico no Aguardo. Att
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:
Em resposta a solicitação, informa-se que:
1 - Qual será a validade mínima exigida dos medicamentos no momento da entrega?
RESPOSTA:
- Medicamentos industrializados validade mínima de 12 meses.
- Medicamentos manipulados validade mínima de 06 meses.
2 - Qual será o local de Entrega dos medicamentos que não consta no edital?
RESPOSTA:
- O Local de entrega será na Farmácia Municipal localizada na Rua Manoel Garces, nº 325, Centro, Bom Jesus do Araguaia – MT, CEP 78678-000.
3 - Quem é o farmacêutico responsável pelo recebimento dos medicamentos? Pode me passar o número do telefone, nome completo e e-mail?
RESPOSTA:
- Farmacêutica Gabrielle Silva Jacó, Telefone: (66) 98433-9618, e-mail gabrielle.sj@hotmail.com
Assim, o Pregoeiro presta o esclarecimento solicitado pela solicitante, dos quais também estamos dando ciência às demais licitantes, sendo que tais esclarecimentos serão entranhados nos autos do processo licitatório e conforme o § 2º do art. 23 da Lei 10.024/19, tais respostas serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
Atenciosamente,
Bom Jesus do Araguaia - MT, 19 de Fevereiro de 2021
WILLEN RARYTTON DE SOUZA ROSA
Pregoeiro