PORTARIA Nº 156/2021, DE 25/01/2021 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ERNANDI NOGUEIRA BARROS para a Função Gratificada de Secretário Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM
23 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe Sobre a designação do Senhor ERNANDI NOGUEIRA BARROS para a Função Gratificada de Secretário Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Servidor ERNANDI NOGUEIRA BARROS, brasileiro, Técnico Administrativo Educacional, portador da Cédula de Identidade RG nº 674.551 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 267.624.551-15, para a Função Gratificada de Secretário Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM para o Biênio 2021/2022.
Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal