ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS-APM, PARA OS FINS QUE SE DESTINA.
23 de Fevereiro de 2021
ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS-APM, PARA OS FINS QUE SE DESTINA.
O Município de Barra do Bugres, inscrito no CNPJ sob o n° 03.507.522/0001-72, situado Praça Ângelo Masson n°. 1.000, Centro, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG 1.105.307-4 e CPF 002.472.251-00, residente na Avenida José Antonio de Faria, 444, Centro – BARRA DO BUGRES – MT, CEP 78.390-000, do outro lado a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS - APM, CNPJ n. 43.821.388/0001-02, com sede na Rua Araçari, nº. 125, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 01.453-020, neste ato representado pelo Presidente da APM, FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, brasileiro, casado, RG nº: 22.105.681 SSP/SP e CPF nº: 162.259.188-76, com endereço Residencial à Rua Aimbirê, 618, ap.82, Perdizes – São Paulo/SP, CEP 05.018-010, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado por mais 01 (um) ano o prazo contido na Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, contados a partir da data da publicação deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA
O servidor cedido fica obrigado a prestar contas mensalmente de suas atividades, através de relatório mensal e folha de ponto, bem como comparecer na Prefeitura de Barra do Bugres/MT 03 (três) vezes ao ano para ministrar capacitações presenciais ao Controle interno, e ainda se compromete a prestar assessoramento remoto no modo home office ao órgão CEDENTE, assim que for solicitado.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam mantidas as demais Cláusulas do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019
Para a validade do presente Termo Aditivo, firma-se em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais.
Barra do Bugres/MT, 04 de fevereiro de 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDENTE
FREDERICO GUIDONI SCARANELLO
CONVENENTE
ADELTON MONTEIRO BARBOSA
SERVIDOR CEDIDO