PORTARIA Nº 065/GP/2021 Em 22 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificadas:

Resolução CMS-PA Nº 001 de 16/02/2021: Aprova Nova composição do CMS – Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Resolução CMS-PA Nº 002 de 16/02/2021: Aprova para Presidente Jonatam Silva Matos e Vice Presidente Juliano Sguizardi.

Resolução CMS-PA Nº 003 de 16/02/2021: Aprova Saldo remanescente da emenda parlamentar para aquisição de um veículo com a contrapartida do município;

Resolução CMS-PA Nº 004 de 16/02/2021: Aprova a contratualização/contratos convênio para garantia de casa de apoio em Cuiabá;

Resolução CMS-PA Nº 005 de 16/02/2021: Aprova contratação de colaboradora perfil Técnico Enfermagem por 40 horas semanais para atender paciente acamado a domicílio;

Resolução CMS-PA Nº 006 de 16/02/2021: Aprova atualização de valores e unificação das Leis nº 741/2014 e 629/2014 (PTFD/SUS/SAI);

Resolução CMS-PA Nº 007 de 16/02/2021: Aprova CRIAÇÃO DO Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVIRUS – COVID-19 no âmbito municipal;

Resolução CMS-PA Nº 008 de 16/02/2021: Aprova Plano de Operacionalização da vacina contra COVID-19;

Resolução CMS-PA Nº 009 de 16/02/2021: Aprova O Termo de Compromisso e Metas exercício 2021;

Resolução CMS-PA Nº 010 de 16/02/2021: Aprova o Termo de Compromisso celebrado entre a UNIVAR e Prefeitura Municipal para campo de estágio e parceria na eutanásia canina, castração animal, testes e outros;

Resolução CMS-PA Nº 011 de 16/02/2021: Aprova reativação e atualização da Comissão Fármaco Terapêutico (CFT) no âmbito municipal;

Resolução CMS-PA Nº 012 de 16/02/2021: Aprova o Termo de Compromisso do PAICI – 2021;

Resolução CMS-PA Nº 013 de 16/02/2021: Aprova a PPI - 2021.

Resolução CMS-PA Nº 014 de 16/02/2021: Aprova PPI (Pactuação com Laboratório Municipal de Barra do Garças) para exames citopatológico cervico-vaginal/microflora;

Resolução CMS-PA Nº 015 de 16/02/2021: Aprova medidas jurídicas para regularizar pendências de dívidas nas frotas de veículos automotores da SMS e garantia de controle;

Resolução CMS-PA Nº 016 de 16/02/2021: Aprova adesão do PSE – Programa Saúde na Escola – 2021;

Resolução CMS-PA Nº 017 de 16/02/2021: Aprova o Calendário fixo de reuniões ordinárias do CMS - 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de fevereiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal