DATA: 30 de setembro de 2015.

SÚMULA: Designa o servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO – Cirurgião Dentista 40 h, para desempenhar a função de autorizador de procedimentos odontológicos da rede municipal de saúde.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Portaria Ministerial nº 718/2010, de 20 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde;

Considerando a organização dos serviços em redes de atenção à saúde no município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO – Cirurgião Dentista 40 horas, CRO 2427/MT, matrícula nº 5406, para exercer a função de autorizador de procedimentos odontológicos da rede municipal de saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 18 de agosto de 2015.

Art. 3º. Ficam ratificados os atos produzidos até então.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 30 de setembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal