4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2017-PMR, ALTERADO PELO 1º TERMO ADITIVO DE 24/01/2018 E 2º TERMO ADITIVO DE 18/07/2019, SUBVENÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE COMODORO PARA AMPARO AO ABRIGO LAR DA CRIANÇA RECANTO FELIZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

CONVENENTE : MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149

CONVENIADO : MUNICÍPIO DE COMODORO, CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29

OBJETO : transferências financeiras (subvenção) entre o Município de Rondolândia e o Município de Comodoro, para fins da manutenção e administração do Lar da Criança Recanto Feliz, em Comodoro, conforme constam no Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2016, e Aditamento ao mesmo Termo de 28/06/2017.

VALOR MENSAL : R$ 3.462,74

VALOR GLOBAL : 41.552,88

FUNDAMENTO : Lei Municipal nº 368, de 23 de maio de 2016 e Lei Municipal nº 398, de 2 de outubro de 2017 – Lei orgânica do Município e Lei nº 8.666/93

PRAZO: 1/01/2021 ATÉ 31/12/2021.

ORÇAMENTÁRIA:

07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08. ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES

0118 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECIMENTO DA REDE PROTEÇÃO

2.184 MANUT. E ENCARGOS ABRIGO LAR DA CRIANÇA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – 05300

PROCESSO ADM. 065/2021GABINETE PREFEITO

APENSO: 206/2017/SEMAS/GAB-PM.

19/02/2021