O Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em cumprimento as disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2009 e conforme Art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica toda a População Terranovense que a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2020, excepcionalmente será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2.021, estando disponível a partir das 14:00 horas, na página da prefeitura: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/, em razão do período de pandemia pela qual estamos passando, em cumprimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 462 de 22/04/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e o Decreto Municipal nº 11/2021.

Comunicamos ainda que o material (slides) completos da audiência ficara disponível na página do município após a audiência.

Link da Audiência Pública https://www.facebook.com/agconsultoriaecontabilida...

Terra Nova do Norte – MT. 22 de Fevereiro de 2021