PORTARIA-DRH Nº 095 de 22 de Fevereiro de 2021.
23 de Fevereiro de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ROSINETE DE JESUS MOURA DAMASCENO matricula nº 1925 cargo de Professora na data 22 de Fevereiro de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 13 de Fevereiro de 2021 ao dia 24 de Fevereiro de 2021 totalizando 12 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto 010/2017