Espécie: Contrato Prestação de Serviços entre o Município de União do Sul e a empresa Riccharddson de Jesus Silva Gonçalves.

Nº do Contrato: 014/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: RICHARDDSON DE JESUS SILVA GONÇALVES- CNPJ: 20.015.856/0001-05.

Objeto:Prestação de Serviços Profissionais de Capacitação dos Servidores de Apoio vinculados às Secretarias Municipais de Administração; Educação e Cultura, e de Saúde, com o intuito de incentivar a progressão da carreira profissional, promover e melhorar o desempenho de tarefas do dia-a-dia, e a capacitação em primeiros socorros e segurança no trabalho, de conformidade com o Processo de Inexigibilidade de Licitação sob nº 001/2021, compreendendo: I – Secretaria Municipal de Administração: Serviço de capacitação e formação continuada, com o tema: relacionamento interpessoal e trabalho em equipe, com carga horária de 08 (oito) horas; II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura: a) Serviço de capacitação e formação continuada, com o tema: protocolo de limpeza e manutenção de ambientes públicos e a importância dos EPIs em tempos de pandemia, com carga horária de 08 (oito) horas; b) Serviço de capacitação e formação continuada, com o tema: segurança no trabalho e primeiros socorros no ambiente de trabalho, com carga horária de 08 (oito) horas; III – Secretaria Municipal de Saúde: Serviço de capacitação e formação continuada, com o tema: carreira meu projeto de vida; responsabilidade, com carga horária de 08 (oito) horas.

Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(32) 03.001.04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

(74) 05.001.12.122.0007.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos.

(185) 06.001.10.122.0009.2.036-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos.

Prazo de Execução e Vigência do Contrato: O prazo de execução dos serviços e a vigência deste contrato são de 30 (trinta) dias, contados desde a data de sua assinatura.

Data de assinatura: 22/02/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

RICHARDDSON DE JESUS SILVA GONÇALVES

Pela Contratada.