DECRETO Nº. 070/2021
24 de Fevereiro de 2021
SÚMULA: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei...
DECRETA
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021, para contratação dos Cargos constantes do referido Edital, composta dos seguintes membros:
PRESIDENTE: Fábio Germano
SECRETÁRIO: Nágila Brandão de Castro
MEMBRO: Priscila de Oliveira Combinato
Artigo 2º - Compete ao Presidente desta comissão solicitar junto ao Executivo Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros à realização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021, bem como se encarregar da organização.
Artigo 3º - A Comissão Organizadora contará com assessoria técnica de servidores do município que serão requisitados para este fim, que ficarão subordinados a presente Comissão, para elaboração dos editais e demais documentos necessários para a abertura e realização do Processo Seletivo Simplificado.
Artigo 4º - Ficam dispensados os membros da presente Comissão de suas atividades funcionais apenas nos horários de trabalho inerentes a esta Comissão.
Artigo 5º - Ao Secretário Municipal, cabe prestar aos membros desta Comissão, todas as informações ao cumprimento deste Decreto.
Artigo 6º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão.
Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT., 23 de Fevereiro de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL