DECRETO N° 1972/2020, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

“Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolares e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nos termos da Lei de Gestão Democrática nº 771 de 26 de dezembro de 2016, Leis Complementares Municipais nº 003/2011 e 005/2013 e processo eletivo,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Servidora Queila Lopes da Silva, portadora da CI-RG nº 2.116.556 SSP/MT e CPF nº 526.584.221-72, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Umberto Moreira, concedendo-lhe gratificação de 40 % (quarenta por cento), a título de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Fica nomeado o senhor Servidor Adão Mendes de Sousa, portadora da CI-RG nº 118094499-0 SSP-MA e CPF nº 370.992.801-04, no cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Raimunda Soares Nava, concedendo-lhe gratificação de 35 % (trinta e cinco por cento), a título de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 1º de fevereiro de 2021.

Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal