PORTARIA Nº 051/GP/2021 De, 05 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2018 a 01 de Fevereiro de 2019; 01 de Fevereiro de 2019 a 01 de Fevereiro de 2020; 01 de Fevereiro de 2020 a 01 de Fevereiro de 2021 e LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2011 a 01 de FEVEREIRO de 2016 sendo o TERCEIRO (3º) mês e referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2016 a 01 de FEVEREIRO de 2021, que serão gozadas, do dia 05 de Fevereiro a 02 de Setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 053/GP/2021 De, 09 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TÂNIA PEREIRA DE SOUSA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de Agosto de 2018 a 03 de Agosto de 2019, que serão gozadas, do dia 09 de Fevereiro a 10 de Março de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 054/GP/2021 De, 15 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Sr. NAILTON ARAUJO LEITE, Portador do RG nº 2429638-4 SEJSP/MT e CPF nº 058.477.301-36, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 055/GP/2021 De, 16 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOAQUIM VICENTE DE SOUZA, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de Abril de 2019 a 03 de Abril de 2020, que serão gozadas, do dia 16 de Fevereiro a 17 de Março de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 056/GP/2021 De, 18 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA FERREIRA DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 08 de JANEIRO de 2018 a 08 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas, do dia 18 de Fevereiro a 19 de Março de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 057/GP/2021 De, 18 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FLORÊNCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2019 a 01 de OUTUBRO de 2020, que serão gozadas, do dia 12 de Fevereiro a 13 de Março de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 059/GP/2021 De, 19 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Srª. VIVIANE SOARES FREITAS SOUZA, Portadora do RG nº 3177163-2 SESP/MT e CPF nº 625.925.721-04, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 060/GP/2021 De, 19 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor Sr. TIAGO DE JESUS ANDRADE, Portador do RG nº 2298707-0 SSP/MT e CPF nº 041.701.271-37, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Fevereiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 061/2021

“Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição da Sra. Maura Quirino de Oliveira”

A Gestora do GENERAL - PREVI, Sra. Ana Paula Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005,

Resolve:

Art. 1º Determina averbar o tempo de contribuição considerado e confirmado em 3.347 (três mil trezentos e quarenta e sete) dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de nº 26001200.1.00011/20-7, emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º À Secretaria Municipal de Administração compete acompanhar e fazer cumprir o disposto nesta Portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 18 de Fevereiro de 2021.

Ana Paula Silva de Oliveira

Gestora do GENERAL – PREVI

PORTARIA N.º 062/2021

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Maura Quirino de Oliveira.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. MAURA QUIRINO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº. 236.220 SSP/GO e CPF nº. 219.826.601-63, efetiva no cargo de Agente Administrativo I, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, Classificada no PCCS Classe “A”, Nível “09”, lotada na Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2021.04.00002P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 22 de fevereiro de 2021.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal