CONTRATO Nº 21/2020 E SEU RESPECTIVO ADITIVO DE PRAZO

REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020/PMNO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2020/PMNO

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADO: MICHELE PEREIRA DA SILVA BARBOSA, brasileira, casada, enfermeira, Residente e Domiciliado na Rua Alagoas, Nº 326, Bairro: Centro, CEP: 78.370-000 na Cidade de Nova Olímpia-MT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS E UNIDADE MISTA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

MOTIVO: O cancelamento, devido ao cargo comissionado de Coordenadora da Atenção Básica.

FUNDAMENTO LEGAL: “ART.79”. O CANCELAMENTO DE CONTRATO PODER SER:

“II- Amigável por acordo entre as partes reduza a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para administração”.

Nova Olímpia - MT, 12 de fevereiro de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL