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Pref. Acorizal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2020/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.601.000,00

1.601.000,00

204.494,86

12,77

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

60.000,00

60.000,00

1.796,71

2,99

IPTU

30.000,00

30.000,00

482,40

1,61

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

30.000,00

30.000,00

1.314,31

4,38

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

50.000,00

50.000,00

6.638,08

13,28

ITBI

50.000,00

50.000,00

6.638,08

13,28

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.031.000,00

1.031.000,00

196.060,07

19,02

ISS

1.020.000,00

1.020.000,00

196.060,07

19,22

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

460.000,00

460.000,00

0,00

0,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

12.380.000,00

12.380.000,00

2.164.588,18

17,48

Cota-Parte FPM

8.000.000,00

8.000.000,00

1.482.359,06

18,53

Cota-Parte ITR

120.000,00

120.000,00

4.518,42

3,77

Cota-Parte IPVA

220.000,00

220.000,00

42.011,12

19,10

Cota-Parte ICMS

4.000.000,00

4.000.000,00

635.699,58

15,89

Cota-Parte IPI-Exportação

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Desoneração ICMS - LC 87/1996

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

13.981.000,00

13.981.000,00

2.369.083,04

16,95

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

(d)

(e)

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

885.535,24

704.605,67

498.163,55

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

885.535,24

704.605,67

498.163,55

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,00

355.362,46

0,00

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,00

0,00

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

0,00

349.243,21

0,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

0,00

29,74

0,00

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.869.024,12

2.265.239,52

885.535,24

39,09

704.605,67

31,11

498.163,55

21,99

0,00

Despesas Correntes

1.809.024,12

2.188.239,52

868.540,24

39,69

704.605,67

32,20

498.163,55

22,77

0,00

Despesas de Capital

60.000,00

77.000,00

16.995,00

22,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

170.000,00

140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

120.000,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

52.634,20

52.634,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

52.634,20

52.634,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

42.100,00

42.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

42.100,00

42.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

2.143.758,32

2.509.973,72

885.535,24

35,28

704.605,67

28,07

498.163,55

19,85

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

1.727.799,04

1.727.799,04

184.943,36

10,70

Proveniente da União

1.507.799,04

1.507.799,04

167.475,64

11,11

Proveniente dos Estados

220.000,00

220.000,00

17.467,72

7,94

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

20.000,00

20.000,00

6.416,83

32,08

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

1.747.799,04

1.747.799,04

191.360,19

10,95

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO

NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRI

DO

Saldo Inicial

(no Exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercí

Referência

cio de

Saldo Final

(não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO

LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(no Exercicio atual)

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de

Referência

Saldo Final

(não aplicado)

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

1.373.275,88

1.360.422,93

116.311,18

8,55

87.661,42

6,44

85.241,42

6,27

0,00

Despesas Correntes

1.273.275,88

1.260.422,93

87.661,42

6,95

87.661,42

6,95

85.241,42

6,76

0,00

Despesas de Capital

100.000,00

100.000,00

28.649,76

28,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

246.086,84

116.086,84

8.298,42

7,15

7.268,77

6,26

7.268,77

6,26

0,00

Despesas Correntes

181.086,84

101.086,84

8.298,42

8,21

7.268,77

7,19

7.268,77

7,19

0,00

Despesas de Capital

65.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

47.365,80

67.365,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

47.365,80

67.365,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

61.070,52

61.070,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

61.070,52

61.070,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)

= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.727.799,04

1.604.946,09

124.609,60

7,76

94.930,19

5,91

92.510,19

5,76

0,00

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS

E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

3.242.300,00

3.625.662,45

1.001.846,42

27,63

792.267,09

21,85

583.404,97

16,09

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

416.086,84

256.086,84

8.298,42

3,24

7.268,77

2,84

7.268,77

2,84

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

100.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

103.170,52

103.170,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

3.871.557,36

4.114.919,81

1.010.144,84

24,55

799.535,86

19,43

590.673,74

14,35

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes)

1.727.799,04

1.604.946,09

124.609,60

7,76

94.930,19

5,91

92.510,19

5,76

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

2.143.758,32

2.509.973,72

885.535,24

35,28

704.605,67

28,07

498.163,55

19,85

0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre