PORTARIA Nº 072/GP/2021 Em 23 de Fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre Homologação das Resolução COMAS-PA Nº 003/2021 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução COMAS-PA Nº 003/2021, dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos recursos extraordinários de enfrentamento a Covid 19, Portarias 369/20 e 378/20 e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de fevereiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal